CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2424 Realizada em: 22/04/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2025
Nº Processo: 421/2025
Data: 28/03/2025 14:21:30
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL 2025”.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2025
Nº Processo: 464/2025
Data: 07/04/2025 10:28:41
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
“Abre no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.371,44 (três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que específica.”

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2025
Nº Processo: 487/2025
Data: 09/04/2025 08:42:35
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei “Abre no Orçamento Fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 157.776,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e setenta e seis reais), para os fins que específica.”

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2025
Nº Processo: 488/2025
Data: 09/04/2025 08:44:16
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE E DEPESA AO PPA - PLANO PLURIANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO 2022/2025 ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.390, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.”

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2025
Nº Processo: 471/2025
Data: 08/04/2025 12:16:44
Autor: Anderson Pagotto
REGULAMENTA O CONTROLE DE VEGETAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL, ATRAVÉS DE “CAPINA QUÍMICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2025
Nº Processo: 493/2025
Data: 09/04/2025 09:34:24
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2025
Nº Processo: 497/2025
Data: 09/04/2025 11:00:29
Autor: Mesa Diretora, Anderson Pagotto , Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog) , Ernildo Kluz (Nita)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
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