CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2424 Realizada em: 22/04/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 68 /2025
Nº Processo: 425/2025
Data: 31/03/2025 15:22:32
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Ofício: 157/2025 - solicita esclarecimentos.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 80 /2025
Nº Processo: 510/2025
Data: 11/04/2025 08:39:43
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
MPES - Decisão/oficio referente ao GAMPES: 2025.0008.3815-91.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  OFÍCIO (E) N° 85 /2025
Nº Processo: 528/2025
Data: 15/04/2025 09:48:16
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
Ofício encaminhando PCA de 2021 da Prefeitura de Afonso Cláudio. (Contas Prefeitura 2021)

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 82 /2025
Nº Processo: 542/2025
Data: 16/04/2025 09:31:42
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção no trecho que liga o Bairro da Grama, Serra Pelada a Itarana, situada no município de Afonso Cláudio/ES.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 83 /2025
Nº Processo: 546/2025
Data: 16/04/2025 10:56:27
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com o setor competente analise a viabilidade de realizar a construção de BUEIRO PLUVIAL na extensão da Avenida Eliezer Lacerda Fafá, no Bairro São Tarcísio, (após a Papelaria Grafite).

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 84 /2025
Nº Processo: 549/2025
Data: 16/04/2025 12:42:39
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com o setor competente, que proceda a Construção de um Muro de Contenção, na rua Tenor Ferreira da Silva.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 85 /2025
Nº Processo: 550/2025
Data: 16/04/2025 12:43:00
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com o setor competente, que proceda a poda das árvores, no canteiro central da rua José Euzébio Correia (Próximo a Rodoviária).

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 86 /2025
Nº Processo: 551/2025
Data: 16/04/2025 12:43:18
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com o setor competente, que proceda análise técnica da água que abastece o distrito de Fazenda Guandu.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 87 /2025
Nº Processo: 552/2025
Data: 16/04/2025 12:43:59
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com o setor competente, com base nas necessidades observadas na comunidade rural, especificamente nas localidades de Santo Antônio e também São Pedro, proceda com a implementação do serviço regular de coleta de lixo nas referidas localidades.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2025
Nº Processo: 506/2025
Data: 10/04/2025 15:20:13
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei “RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2025
Nº Processo: 507/2025
Data: 10/04/2025 15:21:05
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA A SELEÇÃO, CONCESSÃO E DOAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, SITUADAS NO LOTEAMENTO "PÔR DO SOL", BAIRRO JOÃO VALIM, AFONSO CLÁUDIO/ES.”

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2025
Nº Processo: 537/2025
Data: 15/04/2025 14:03:22
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2025
Nº Processo: 548/2025
Data: 16/04/2025 11:43:12
Autor: Mesa Diretora, Anderson Pagotto , Ernildo Kluz (Nita) , Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CLÁUDIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025
Nº Processo: 547/2025
Data: 16/04/2025 11:07:24
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/1997.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
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