Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 
Localizada(s) 28 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
MENSAGEM DE LEI - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.425,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 260 ID: 220803 Data: 09/03/2026 13:21:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO COMPREENDIDO, RODOVIA ABÍLIO AUGUSTO ALVES, O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES AO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU.
Processo N°: 251/2026 Protocolo N°: 258 ID: 220799 Data: 09/03/2026 12:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI O "PROGRAMA CÂMARA JOVEM CIDADÃ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 257 ID: 220801 Data: 09/03/2026 12:53:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR.
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 256 ID: 220800 Data: 09/03/2026 12:50:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR.
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE AO SENHOR JEFFERSON FERREIRA SIQUEIRA, 2º SARGENTO PM RR (RESERVA REMUNERADA).
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 255 ID: 220798 Data: 09/03/2026 12:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE BARRANCO/ENCOSTA NAS PROXIMIDADES DO POLO DA UFES.
Processo N°: 247/2026 Protocolo N°: 254 ID: 220797 Data: 09/03/2026 12:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PARTE EXTERNA DO POLO DA UFES SITUADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 246/2026 Protocolo N°: 253 ID: 220796 Data: 09/03/2026 12:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, A REALIZAÇÃO DE ENSAIBRAMENTO, MANUTENÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE BOCHA DOS KISTER, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO
Processo N°: 245/2026 Protocolo N°: 252 ID: 220795 Data: 09/03/2026 12:32:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, A REABERTURA DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE VARGEDO ATÉ O FINAL DA REGIÃO CONHECIDA COMO CÓRREGO DOS MONOS, NESTE MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE ESPECIALMENTE A EXISTÊNCIA DE TRÊS TRECHOS EM CURVAS, LOCALIZADOS APÓS A REGIÃO CONHECIDA COMO “MATINHA”, QUE NECESSITAM SER REABERTOS, POIS SE ENCONTRAM ESTREITADOS E COM A PASSAGEM PREJUDICADA.
Processo N°: 244/2026 Protocolo N°: 251 ID: 220794 Data: 09/03/2026 12:32:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 8/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, A REALIZAÇÃO DE ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA DO BOI, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO CARLOS ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. JULIETA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 250 ID: 220790 Data: 09/03/2026 12:32:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.