Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
MENSAGEM DE LEI ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 05 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1885 ID: 219453 Data: 09/12/2025 14:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2685/2026
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1656/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 218891 Data: 17/11/2025 10:35:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE UBALDO HOLLUNDER NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES."
Processo N°: 1583/2025 Protocolo N°: 1639 ID: 218417 Data: 29/10/2025 10:51:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE UBALDO HOLLUNDER NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES."
Processo N°: 1582/2025 Protocolo N°: 1638 ID: 218416 Data: 29/10/2025 10:40:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 218381 Data: 27/10/2025 16:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO O PROJETO “MULHERES COM PROPÓSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 218309 Data: 20/10/2025 08:23:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1503/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 218290 Data: 17/10/2025 10:38:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Processo arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1478/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 218261 Data: 13/10/2025 14:16:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Processo arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) AOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO – ES, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF).
Processo N°: 1142/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 217925 Data: 07/08/2025 22:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR.
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2025
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, EXCELENTÍSSIMO VEREADOR NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM ORGULHOSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA EDUARDA BRAUM, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, POR TER SE CONSAGRADO VENCEDORA DA ETAPA MUNDIAL DO CONCURSO MISS SUPRANATIONAL 2025, ENTRANDO NA HISTÓRIA AO CONQUISTAR A PRIMEIRA COROA PARA O BRASIL EM UM DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DE BELEZA DO MUNDO.
Processo N°: 969/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 217738 Data: 09/07/2025 10:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.