Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR WAGNER BATISTA DE SOUZA, COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO; AO DELEGADO DE POLÍCIA DE AFONSO CLÁUDIO, DR. GUILHERME EBERHARD SOARES; E AOS EX-DELEGADOS DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA E DR. JÚLIO CESAR CORTINA, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS EQUIPES DE TRABALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1786/2025 Protocolo N°: 1845 ID: 219365 Data: 05/12/2025 10:54:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Moção n° 20/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A LARA MARINA SOARES TOSTA, MISS UNIVERSE AFONSO CLÁUDIO 2025 E 2ª MISS ESPÍRITO SANTO 2026, BEM COMO À SRA. KARLA ROGGE JASTROW, COORDENADORA DO MISS AFONSO CLÁUDIO/ES E AO SR. LUCAS SOUSA, COCOORDENADOR DO MISS AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1743/2025 Protocolo N°: 1802 ID: 219370 Data: 01/12/2025 13:00:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Moção n° 19/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO ORGANIZADORA DA “WURST FEST”, BEM COMO A RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DO REFERIDO EVENTO.
Processo N°: 1728/2025 Protocolo N°: 1787 ID: 219355 Data: 01/12/2025 09:52:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1770 ID: 219332 Data: 27/11/2025 12:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 177/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA PROMOVER E ASSEGURAR OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE.
Processo N°: 1673/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 218916 Data: 19/11/2025 08:10:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1656/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 218891 Data: 17/11/2025 10:35:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 4/2025
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1653/2025 Protocolo N°: 1712 ID: 218889 Data: 14/11/2025 11:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Requerimento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO O PROJETO “MULHERES COM PROPÓSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 218309 Data: 20/10/2025 08:23:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, ACRESCENTA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO, E ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1455/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 218249 Data: 08/10/2025 08:17:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2668/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, NOS TERMOS DA RENAME.
Processo N°: 1357/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 218146 Data: 16/09/2025 12:48:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2667/2025
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