Procurar em Documento Inicial: Não  
Localizada(s) 3693 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/07/2025   IMPRIMIR
Moção n° 8/2025
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, EXCELENTÍSSIMO VEREADOR NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM ORGULHOSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA EDUARDA BRAUM, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, POR TER SE CONSAGRADO VENCEDORA DA ETAPA MUNDIAL DO CONCURSO MISS SUPRANATIONAL 2025, ENTRANDO NA HISTÓRIA AO CONQUISTAR A PRIMEIRA COROA PARA O BRASIL EM UM DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DE BELEZA DO MUNDO.
Processo N°: 969/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 217738 Data: 09/07/2025 10:05:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO EXCLUSIVO AOS(AS) JOGADORES(AS) E AS COMISSÕES TÉCNICAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO NA COPA SESPORT 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 965/2025 Protocolo N°: 1011 ID: 217741 Data: 08/07/2025 12:52:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 947/2025 Protocolo N°: 993 ID: 217732 Data: 07/07/2025 15:46:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.”
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 992 ID: 217731 Data: 07/07/2025 15:42:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
“ALTERA O ANEXO II – ATRIBUIÇÕES E GRAU DE INSTRUÇÃO DOS CARGOS - DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 945/2025 Protocolo N°: 991 ID: 217730 Data: 07/07/2025 15:40:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
FIXA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 944/2025 Protocolo N°: 990 ID: 217729 Data: 07/07/2025 15:31:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
“INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS ESPECIAIS DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) DE DESCANSO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 989 ID: 217728 Data: 07/07/2025 15:27:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 988 ID: 217726 Data: 07/07/2025 15:22:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 987 ID: 217725 Data: 07/07/2025 15:17:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE RODRIGO CHAGAS
Processo N°: 937/2025 Protocolo N°: 983 ID: 217711 Data: 07/07/2025 09:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES. Todos os direitos reservados.