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CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO
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Última atualização: 09/07/2025
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Moção n° 8/2025
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, EXCELENTÍSSIMO VEREADOR NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM ORGULHOSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA EDUARDA BRAUM, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, POR TER SE CONSAGRADO VENCEDORA DA ETAPA MUNDIAL DO CONCURSO MISS SUPRANATIONAL 2025, ENTRANDO NA HISTÓRIA AO CONQUISTAR A PRIMEIRA COROA PARA O BRASIL EM UM DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DE BELEZA DO MUNDO.
Processo N°:
969/2025
Protocolo N°:
1015
ID:
217738
Data:
09/07/2025 10:05:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marronzinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO EXCLUSIVO AOS(AS) JOGADORES(AS) E AS COMISSÕES TÉCNICAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO NA COPA SESPORT 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
965/2025
Protocolo N°:
1011
ID:
217741
Data:
08/07/2025 12:52:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
947/2025
Protocolo N°:
993
ID:
217732
Data:
07/07/2025 15:46:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.”
Processo N°:
946/2025
Protocolo N°:
992
ID:
217731
Data:
07/07/2025 15:42:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
“ALTERA O ANEXO II – ATRIBUIÇÕES E GRAU DE INSTRUÇÃO DOS CARGOS - DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
945/2025
Protocolo N°:
991
ID:
217730
Data:
07/07/2025 15:40:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
FIXA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
944/2025
Protocolo N°:
990
ID:
217729
Data:
07/07/2025 15:31:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
“INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS ESPECIAIS DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) DE DESCANSO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°:
943/2025
Protocolo N°:
989
ID:
217728
Data:
07/07/2025 15:27:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
942/2025
Protocolo N°:
988
ID:
217726
Data:
07/07/2025 15:22:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
941/2025
Protocolo N°:
987
ID:
217725
Data:
07/07/2025 15:17:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE RODRIGO CHAGAS
Processo N°:
937/2025
Protocolo N°:
983
ID:
217711
Data:
07/07/2025 09:35:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Amorim (Pinta Roxa)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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