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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
MENSAGEM DE LEI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - “INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA”.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1135 ID: 217861 Data: 31/07/2025 14:50:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO, O PROJETO DE LEI QUE, “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1088/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 217860 Data: 31/07/2025 13:50:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 7º, 30, 41, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43, O CAPUT DO ARTIGO 55, E OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1114 ID: 217840 Data: 28/07/2025 15:42:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 136/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA SEDE DO DISTRITO DE IBICABA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1113 ID: 217838 Data: 28/07/2025 13:23:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl, Marronzinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
MENSAGEM DE LEI - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.115, DE 18 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1025/2025 Protocolo N°: 1071 ID: 217804 Data: 16/07/2025 13:18:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Indicação n° 135/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR RENATO CASAGRANDE E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR TYAGO HOFFMANN, PARA QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL PADRE MÁXIMO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1028 ID: 217486 Data: 11/07/2025 07:48:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Marronzinho, Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Moção n° 8/2025
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, EXCELENTÍSSIMO VEREADOR NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM ORGULHOSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA EDUARDA BRAUM, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, POR TER SE CONSAGRADO VENCEDORA DA ETAPA MUNDIAL DO CONCURSO MISS SUPRANATIONAL 2025, ENTRANDO NA HISTÓRIA AO CONQUISTAR A PRIMEIRA COROA PARA O BRASIL EM UM DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DE BELEZA DO MUNDO.
Processo N°: 969/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 217738 Data: 09/07/2025 10:05:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO EXCLUSIVO AOS(AS) JOGADORES(AS) E AS COMISSÕES TÉCNICAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO NA COPA SESPORT 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 965/2025 Protocolo N°: 1011 ID: 217741 Data: 08/07/2025 12:52:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2658/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 947/2025 Protocolo N°: 993 ID: 217732 Data: 07/07/2025 15:46:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2657/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.”
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 992 ID: 217731 Data: 07/07/2025 15:42:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2656/2025
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