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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 91/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A CONCESSIONÁRIA EDP, PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS VISANDO À OBTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVALDO KUSTER (POPULARMENTE CONHECIDA COMO A RUA DA LURDINHA), NO BAIRRO CAMPO VINTE, E NA ESTRADA RURAL JOÃO ASCHAUER.
Processo N°: 1290/2026 Protocolo N°: 1302 ID: 221851 Data: 19/10/2026 09:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 90/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A ESTRUTURA DE CLIMATIZAÇÃO EXISTENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1301 ID: 221852 Data: 19/10/2026 09:22:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 89/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA EDP E AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO QUE ESTABELEÇA AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1288/2026 Protocolo N°: 1300 ID: 221853 Data: 19/10/2026 09:22:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CHÁCARAS – ZUEC E DE ZONAS ESPECIAIS DE CHÁCARAS URBANAS – ZECH, ESTABELECE NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CHACREAMENTOS E PARCELAMENTOS CONSOLIDADOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, INCLUSIVE EM IMÓVEIS DE ORIGEM OU CADASTRO RURAL INSERIDOS EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1269/2026 Protocolo N°: 1281 ID: 221832 Data: 12/10/2026 18:45:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Moção n° 23/2026
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, VEREADOR NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM, HONROSAMENTE, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA BIANCA DORDENONI PEREIRA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO CICLISMO, NAS MODALIDADES SPEED E MOUNTAIN BIKE (MTB), LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO AO DESTAQUE NO CENÁRIO ESPORTIVO CAPIXABA.
Processo N°: 1261/2026 Protocolo N°: 1273 ID: 221825 Data: 09/10/2026 08:32:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
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PROCESSO
Moção n° 22/2026
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, VEREADOR REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM, HONROSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DO PROJETO CORTE DE LOVELACE – IFES, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAS ÁREAS DE INOVAÇÃO, POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E INCLUSÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA.
Processo N°: 1246/2026 Protocolo N°: 1258 ID: 221807 Data: 07/10/2026 09:04:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Moção n° 21/2026
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, VEREADOR REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM, HONROSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DO PROJETO CORTE DE LOVELACE – IFES, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAS ÁREAS DE INOVAÇÃO, POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E INCLUSÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA.
Processo N°: 1245/2026 Protocolo N°: 1257 ID: 221805 Data: 07/10/2026 09:04:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 1220/2026 Protocolo N°: 1232 ID: 221783 Data: 30/09/2026 15:52:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS AO PROCURADOR-GERAL, AOS PROCURADORES DE CARREIRA E AO ADVOGADO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1212/2026 Protocolo N°: 1224 ID: 221775 Data: 29/09/2026 12:09:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2724/2026
Indicação n° 88/2026
VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DA LADEIRA UTE AMÉLIA GASTIN PÁDUA, CONHECIDO COMO MORRO DO GINÁSIO, NESTA CIDADE, OU, CASO JÁ EXISTA SERVIDOR DESIGNADO PARA TAL FINALIDADE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
Processo N°: 1210/2026 Protocolo N°: 1222 ID: 221773 Data: 29/09/2026 11:35:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
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