CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2436 Realizada em: 11/08/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 167 /2025
Nº Processo: 1096/2025
Data: 01/08/2025 10:58:35
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
APAE - Ofício Circular nº 0055/2025 - pedido tribuna dia 20/08

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 169 /2025
Nº Processo: 1114/2025
Data: 05/08/2025 08:58:22
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA E BREJETUBA/ES
OFÍCIO SOLICITANDO AFIXAÇÃO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CHAPA REGISTRADA PARA AS ELEIÇÕES SINDICAIS 2025

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  OFÍCIO (E) N° 170 /2025
Nº Processo: 1121/2025
Data: 05/08/2025 13:05:50
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
Convite Oficial – RuralturES 2025 e Abertura Oficial da Feira

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 9 /2025
Nº Processo: 1095/2025
Data: 01/08/2025 10:56:13
Autor: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
MOÇÃO DE APLAUSOS DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 10 /2025
Nº Processo: 1143/2025
Data: 08/08/2025 09:10:58
Autor: Anderson Pagotto, Elcio Seidl , Francisco Braga (Braguinha)
Vereadores ANDERSON GERALDO PAGOTTO DE MOURA, ELCIO SEIDL e FRANCISCO BRAGA [...] vem, honrosamente apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS as Senhoras CÉLIA PEREIRA SOARES DOS SANTOS e SUELI SCHWANZ DE SOUZA, bem como, aos Senhores CLEBER ODER DOS SANTOS, JOÃO VICENTE CARNIELLI e HÉLIO ZORZAL.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 135 /2025
Nº Processo: 982/2025
Data: 11/07/2025 07:48:20
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto , Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico) , Elcio Seidl , Ernildo Kluz (Nita) , Francisco Braga (Braguinha) , Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse) , Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho) , Paulo Amorim (Pinta Roxa) , Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog) , Vanildo Herzog
INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Renato Casagrande e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Senhor Tyago Hoffmann, para que estudem a viabilidade da instalação de um Centro de Hemodiálise no Hospital Padre Máximo, em Venda Nova do Imigrante.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 136 /2025
Nº Processo: 1067/2025
Data: 28/07/2025 13:23:41
Autor: Elcio Seidl, Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade da construção de um Centro de Convivência na sede do Distrito de Ibicaba, neste município.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 137 /2025
Nº Processo: 1126/2025
Data: 06/08/2025 11:45:42
Autor: Elcio Seidl
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize a substituição do atual sistema de iluminação da rede pública no Distrito de Serra Pelada, neste município, por lâmpadas de LED.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 138 /2025
Nº Processo: 1127/2025
Data: 06/08/2025 11:46:20
Autor: Elcio Seidl
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com o setor competente, promova a instalação de 03 (três) faixas de pedestres elevada no Distrito de Serra Pelada, neste município, sendo: • 01 (uma) em frente a Igreja Católica; • 01 (uma) em frente ao Supermercado Dacel; e • 01 (uma) em frente a ADL.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 139 /2025
Nº Processo: 1132/2025
Data: 07/08/2025 08:02:00
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, para que analise a viabilidade de participar do “Programa Pavimenta Detran/ES”, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/ES, que visa recuperar e sinalizar vias em cidades de sua jurisdição.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 140 /2025
Nº Processo: 1149/2025
Data: 08/08/2025 10:10:53
Autor: Elcio Seidl
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de rede iluminação pública, por lâmpadas de LED, próximo ao SABIDINHO FRANCISCO COSTA, situada na Rua Egberd Behrend, no Bairro da Grama

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 141 /2025
Nº Processo: 1150/2025
Data: 08/08/2025 10:11:52
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que proceda a execução de Lavagem das ruas da Chácara da Providência, situada no município de Afonso Cláudio/ES.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 142 /2025
Nº Processo: 1151/2025
Data: 08/08/2025 10:44:06
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Luciano Roncetti Pimenta, que proceda a melhoria do Calçamento na Rua do Amor Perfeito (Campo 21), situada no município de Afonso Cláudio/ES.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025
Nº Processo: 1091/2025
Data: 01/08/2025 08:45:46
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei: “ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 2.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2025
Nº Processo: 1130/2025
Data: 06/08/2025 15:47:50
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei - ''CRIA O CONSELHO GESTOR DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE.''

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2025
Nº Processo: 1142/2025
Data: 07/08/2025 22:40:19
Autor: Anderson Pagotto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) AOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO – ES, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF).

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2025
Nº Processo: 1089/2025
Data: 31/07/2025 14:50:27
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM DE LEI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - “INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA”.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
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