Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ernildo Kluz (Nita) 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 24/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABIZADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CALHAS E CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE MATA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 338/2026 Protocolo N°: 345 ID: 220887 Data: 27/03/2026 11:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ernildo Kluz (Nita)
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ADJACENTE AO POSTO DE SAÚDE, DO DISTRITO DE MATA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 344 ID: 220886 Data: 27/03/2026 11:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ernildo Kluz (Nita)
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
ALTERA O INCISO II DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA ADEQUAR O LAPSO TEMPORAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 335 ID: 220878 Data: 24/03/2026 13:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA O ARTIGO 55-A NA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 334 ID: 220877 Data: 24/03/2026 13:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 1/2026
REQUERER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI
Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 231 ID: 220762 Data: 06/03/2026 11:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Requerimento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 108 ID: 220624 Data: 05/02/2026 09:20:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 1/2026
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR WAGNER BATISTA DE SOUZA, COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO; AO DELEGADO DE POLÍCIA DE AFONSO CLÁUDIO, DR. GUILHERME EBERHARD SOARES; E AOS EX-DELEGADOS DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA E DR. JÚLIO CESAR CORTINA, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS EQUIPES DE TRABALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1786/2025 Protocolo N°: 1845 ID: 219365 Data: 05/12/2025 10:54:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1770 ID: 219332 Data: 27/11/2025 12:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
L 2676/2025
Requerimento Legislativo n° 3/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, CARLOS ROBERTO TRISTÃO DE SOUZA, ÉLCIO SEIDL, ERNILDO KLUZ, FRANCISCO BRAGA, NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, PAULO AMORIM, REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA E VANILDO HERZOG, AUTORES DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DE AFONSO CLÁUDIO/ES, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, POR MOTIVOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, CONFORME FACULTA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 1667 ID: 218396 Data: 06/11/2025 09:40:10 Situação: Anexado Atividade Atual: Aguardar Resposta de Requerimento
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1503/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 218290 Data: 17/10/2025 10:38:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Processo arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
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