Ano: 1989 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.169/1989
INTRODUZ MODIFICAÇÕES EM DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1061, DE 29.12.86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.168/1989
AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO.
Data: 28/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.167/1989
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data: 28/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.166/1989
ATUALIZA A TABELA PARA A COBRANÇA POR PARTE DA ESCELSA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data: 05/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.165/1989
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES.
Data: 22/11/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.164/1989
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
Data: 10/11/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.163/1989
ELEVA DE 50% PARA 100% (CEM POR CENTO) O LIMITE PREVISTO NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.128, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1988.
Data: 30/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.162/1989
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/11/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.161/1989
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS.
Data: 06/11/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.160/1989
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS.
Data: 25/09/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.