LEI N° 1.165, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.

“DENOMINA QUADRA DE ESPORTES”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo aprovado a Lei Municipal n° 1.165 de 20.11.89, resolve encaminhá-la ao Sr. Prefeito Municipal para que se cumpra.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO,

DECRETA:

Art. 1° Fica denominada “EMILVIO ALBERTO PEREIRA DE SOUZA”, a Quadra de Esportes construída na Vila de Piracema, neste Município.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Sessões da Câmara Municipal

Afonso Cláudio, 20 de Novembro de 1989.

ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL

Presidente da Câmara

O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo,

Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, 22 de Novembro de 1989.

METHÓDIO JOSÉ DA ROCHA

Prefeito Municipal

Selada e Publicada em 22 de Novembro de 1989.

EDMUNDO FAFÁ

Assessor Legislativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Afonso Cláudio.