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Última atualização: 28/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 7º, 30, 41, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43, O CAPUT DO ARTIGO 55, E OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1114 ID: 217840 Data: 28/07/2025 15:42:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pagotto
DETALHES
PROCESSO
L 2659/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 587 ID: 216990 Data: 16/04/2025 11:43:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2645/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 497/2025 Protocolo N°: 536 ID: 216706 Data: 09/04/2025 11:00:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2642/2025
Projeto de Resolução n° 2/2024
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Processo N°: 963/2024 Protocolo N°: 876 ID: 215459 Data: 06/12/2024 08:23:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 165 ID: 214719 Data: 11/06/2024 12:00:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 4/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: 66 ID: 3712 Data: 30/04/2024 11:09:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2596/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 3711 Data: 30/04/2024 10:59:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2623/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 3697 Data: 04/04/2024 09:23:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 37/2021
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CMAC.
Processo N°: 226/2021 Protocolo N°: 226 ID: 2993 Data: 29/07/2021 11:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
EXTINGUE O CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2021 Protocolo N°: 216 ID: 2983 Data: 08/07/2021 12:58:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2371/2021
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