CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2430 Realizada em: 23/06/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 122 /2025
Nº Processo: 776/2025
Data: 05/06/2025 16:42:12
Autor: GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
OFÍCIO Nº 008/2025 – 19ª SUBSEÇÃO OAB/ES -

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 123 /2025
Nº Processo: 786/2025
Data: 09/06/2025 09:56:15
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
Despacho do Gabinete do Prefeito a respeito das EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 08, 12, 15, 33, 44, 47, 50 e 62

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  OFÍCIO (E) N° 125 /2025
Nº Processo: 807/2025
Data: 11/06/2025 09:43:26
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio convida para participarem da Primeira Reunião do PPA 2026-2029 a realizar-se no Distrito de Vila Pontões no dia 12 de junho de 2025 a partir das 14 horas. Convida também para a 7ª Conferência das Cidades de Afonso Cláudio, a realizar-se no dia 30/06/2025, no Auditório do CRAS a partir das 7 horas.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  OFÍCIO (E) N° 126 /2025
Nº Processo: 808/2025
Data: 11/06/2025 09:50:53
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Responde as Indicações nº 081/2025 e 93/2025, de Autoria do Vereador Paulo Amorim.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  OFÍCIO (E) N° 127 /2025
Nº Processo: 809/2025
Data: 11/06/2025 09:52:32
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Responde as Indicações nº 83/2025, 84/2025, 85/2025, 86/2025 e 87/2025, de Autoria do Vereador Marcelo Berger Costa.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  OFÍCIO (E) N° 128 /2025
Nº Processo: 810/2025
Data: 11/06/2025 09:53:56
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Responde as Indicações nº 77/2025 e 78/2025, de Autoria do Vereador Elcio Seidl, vimos por meio deste.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  OFÍCIO (E) N° 129 /2025
Nº Processo: 811/2025
Data: 11/06/2025 09:58:01
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Responde a Indicação nº 64/2025, de Autoria dos Vereadores Francisco Braga e Hernandez Coelho Vitorasse.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  OFÍCIO (E) N° 130 /2025
Nº Processo: 812/2025
Data: 11/06/2025 10:03:31
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Responde a Indicação nº 99/2025, de Autoria do Vereador Nilton Luciano de Oliveira.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  OFÍCIO (E) N° 133 /2025
Nº Processo: 821/2025
Data: 12/06/2025 11:00:45
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
Dep. Gilson Daniel - INDICAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2025.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  OFÍCIO (E) N° 138 /2025
Nº Processo: 836/2025
Data: 17/06/2025 08:18:27
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
Despacho/ofício referente ao GAMPES: 2024.0020.6683-96.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  OFÍCIO (E) N° 139 /2025
Nº Processo: 837/2025
Data: 17/06/2025 09:43:44
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
OFÍCIO Nº 0913/2025 – DER-ES/DIROP (2025-G7G8F) - respondendo Indicação nº 075/2025.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 6 /2025
Nº Processo: 814/2025
Data: 11/06/2025 11:23:11
Autor: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO BRIOSQUI ALTOÉ, fabricante do Azeite Altoé produzido em nosso município, pela conquista de duas medalhas de ouro no renomado concurso internacional Olive Istanbul IOOC 2025, realizado na Turquia no final de abril deste ano.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 131 /2025
Nº Processo: 849/2025
Data: 18/06/2025 09:35:30
Autor: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, providencie a instalação de iluminação pública e câmaras de vigilância no interior do Cemitério Municipal São João Batista.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 132 /2025
Nº Processo: 852/2025
Data: 18/06/2025 11:22:27
Autor: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, estude a viabilidade de proceder a implantação de faixas de pedestres ao longo da extensão das Ruas Hermógenes Fafá e Eliéser Lacerda Fafá, situas no Centro deste município, iniciando-se na ponte localizada próxima a rodoviária até a sede do CREAS.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2025
Nº Processo: 720/2025
Data: 27/05/2025 16:03:58
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Abre no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que específica.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2025
Nº Processo: 845/2025
Data: 18/06/2025 09:11:29
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2025
Nº Processo: 846/2025
Data: 18/06/2025 09:13:47
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
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