PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:2417 Realizada em: 20/02/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (5)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 OFÍCIO (E) N° 442 /2024 Nº Processo: 983/2024 Data: 10/12/2024 16:18:36 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO OFÍCIONº420/2024 - ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI 2609/2024. Fase: Discussão e Votação do Veto Ação: Veto rejeitado Complemento: Após a Rejeição do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação e para que promulgue o presente Autógrafo de Lei na forma do § 5.º, do artigo 34, da Lei Orgânica Municipal. Observação:
Ordem: 2 OFÍCIO (E) N° 13 /2025 Nº Processo: 54/2025 Data: 21/01/2025 10:34:38 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO OF. 048/2025 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI 2620/2025 PARCIALMENTE SANCIONADO E MSG DE VETO PACIAL. Fase: Discussão e Votação do Veto Ação: Veto mantido Complemento: Após a aprovação do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024 Nº Processo: 707/2024 Data: 08/10/2024 12:33:10 Autor: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido) INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E CONVIVER COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. Fase: Discussão e Votação do Veto Ação: Veto rejeitado Complemento: Após a Rejeição do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação e para que promulgue o presente Autógrafo de Lei na forma do § 5.º, do artigo 34, da Lei Orgânica Municipal. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2025 Nº Processo: 6/2025 Data: 02/01/2025 16:58:26 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO “DEFINE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NOS § 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Fase: Discussão e Votação do Veto Ação: Veto mantido Complemento: Após a aprovação do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024 Nº Processo: 65/2024 Data: 30/04/2024 10:59:29 Autor: Mesa Diretora, Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) , Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer) , Vanildo Kampim (Tchuco) , Roserene Paulino da Silva (Rose) Dispõe sobre a adequação da gratificação aos servidores da Câmara Municipal que atuam nos processos regidos pela lei federal 14.133/21. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais