Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 04/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
OFÍCIO 416/2024 - ENCAMINHA LEI 2611/2024 SANCIONADA.
Processo N°: 948/2024 Protocolo N°: 861 ID: 215461 Data: 04/12/2024 12:25:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CUSTÓDIO LEITE RIBEIRO, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 946/2024 Protocolo N°: 859 ID: 215458 Data: 04/12/2024 11:44:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
L 2619/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 843 ID: 215439 Data: 29/11/2024 10:27:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Roserene Paulino da Silva, Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2615/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ CUPERTINO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES.
Processo N°: 919/2024 Protocolo N°: 832 ID: 215429 Data: 28/11/2024 09:45:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2614/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
OFÍCIO Nº409/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADA
Processo N°: 905/2024 Protocolo N°: 818 ID: 215415 Data: 27/11/2024 10:28:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE PONTÕES, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 770/2024 Protocolo N°: 680 ID: 215270 Data: 22/10/2024 09:28:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
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PROCESSO
L 2611/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA PRODUÇÃO E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE CERVEJA ARTESANAL COM REGISTRO NO MAPA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES, INCORPORANDO INCENTIVO ÀS MELHORES PRÁTICAS.
Processo N°: 751/2024 Protocolo N°: 661 ID: 215253 Data: 18/10/2024 10:31:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2618/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRÊS PONTÕES DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS.
Processo N°: 713/2024 Protocolo N°: 621 ID: 215211 Data: 10/10/2024 10:27:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hilário Linhaus (Pastor Hilário)
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PROCESSO
L 2617/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E CONVIVER COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 707/2024 Protocolo N°: 614 ID: 215204 Data: 08/10/2024 12:33:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2609/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 702/2024 Protocolo N°: 609 ID: 215199 Data: 08/10/2024 11:10:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2610/2024
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