PROCESSO - 707/2024
Projeto de Lei Ordinária - 39/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 39/2024 08/10/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/10/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/10/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2024
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2024
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2024
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2024
- 6 - Elaborar Parecer Técnico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2024
  - 6.2 - Parecer Contábil - PARECEL ELABORADO 14/10/2024
- 7 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
  - 7.2 - Parecer Jurídico - Programa Diabetes 23/10/2024
- 8 - Elaborar Parecer na CCJR.
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 07/11/2024
- 9 - Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
  - 9.2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 07/11/2024
- 10 - Analisar Pareceres das Comissões.
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
- 11 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
- 12 - Para Discussão e Votação única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2024
- 13 - Para Discussão e Votação da Redação Final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2024
- 14 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
  - 14.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.609-2024 11/11/2024
- 15 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2024
- 16 - Elaborar Parecer na CCJR (Veto)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
  - 16.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 17/02/2025
- 17 - Incluir Veto na Ordem do dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 18 - Discussão e Votação do Veto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
- 19 - Comunicar o Executivo sobre a rejeição do Veto
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
  - 19.2 - Ofício da Presidência - OF. Nº 030/2025 - Encaminha Autógrafo de Lei para promulgação. 24/02/2025
- 20 - Aguardar Prazo de Promulgação da Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
- 21 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025

PROCESSO - 707/2024
Projeto de Lei Ordinária - 39/2024

ASSINATURAS (1)

Paulo Aparecido Thereza
Assinado eletronicamente em: 08/10/2024 12:33:09