PROCESSO - 751/2024
Projeto de Lei Ordinária - 41/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 41/2024 18/10/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/10/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/10/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2024
- 3 - Para juízo de admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2024
- 4 - Incluir proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2024
- 5 - Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2024
- 6 - Elaborar Parecer Técnico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
  - 6.2 - Parecer Contábil - PARECER CONTABIL 08/11/2024
- 7 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2024
- 8 - Elaborar Parecer na CCJR.
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2024
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 16/12/2024
- 9 - Analisar Pareceres das Comissões.
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2024
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2024
- 11 - Para Discussão e Votação única
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/12/2024
- 12 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2024
  - 12.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.618/2024. 20/12/2024
- 13 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2025
- 14 - Elaborar Parecer na CCJR (Veto)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
  - 14.2 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 17/02/2025
- 15 - Incluir Veto na Ordem do dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
- 16 - Discussão e Votação do Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
- 17 - Comunicar o Executivo sobre a manutenção do Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
  - 17.2 - Ofício da Presidência - OFÍCIO 028-2025 - PREFEITURA - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO 2.618-2024 24/02/2025

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ASSINATURAS (1)

Marcelo Berger Costa
Assinado eletronicamente em: 18/10/2024 10:31:15