Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog) 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 587 ID: 216990 Data: 16/04/2025 11:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 82/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DA GRAMA, SERRA PELADA A ITARANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 542/2025 Protocolo N°: 581 ID: 216973 Data: 16/04/2025 09:31:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 497/2025 Protocolo N°: 536 ID: 216706 Data: 09/04/2025 11:00:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 80/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E CRIE UMA ROTA PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO VÁ ATÉ A FAZENDA SÃO BENTO QUE FICA PRÓXIMO A FAZENDA RONCETTI NA COMUNIDADE RIO DA COBRA, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 492/2025 Protocolo N°: 531 ID: 216795 Data: 09/04/2025 09:06:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 79/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA RODOVIA 484, KM 103, SITUADA EM TRÊS PONTÕES (ARREPENDIDO), NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 530 ID: 216789 Data: 09/04/2025 09:05:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 63/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE UMA PLACA COM A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXOS, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E LAVAGEM DA RUA OTÍLIO RONCETI, SITUADA NO CAMPO 20.
Processo N°: 419/2025 Protocolo N°: 454 ID: 216650 Data: 28/03/2025 11:47:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 62/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MELHORIA DO CALÇAMENTO NA CHÁCARA DA PROVIDÊNCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 418/2025 Protocolo N°: 453 ID: 216651 Data: 28/03/2025 11:46:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 61/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE UMA PLACA COM A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXOS FORA DO LOCAL INDICADO, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E LAVAGEM DA RUA MARIA SEBASTIANA VIANA, SITUADA NO CAMPO 21 (CASINHAS).
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 452 ID: 216649 Data: 28/03/2025 11:46:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 49/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE MELHORE A ESTRADA PRÓXIMA AO PÃES PAUTZ, NO EMPOÇADO
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 371 ID: 216275 Data: 14/03/2025 11:14:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 44/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE UMA LOMBADA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANTÔNIO SERAFIM, PRÓXIMO A ESCOLA ABRAHÃO SALEME, NO BAIRRO BOA FÉ.
Processo N°: 305/2025 Protocolo N°: 330 ID: 216243 Data: 12/03/2025 08:30:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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