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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 87/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, COM BASE NAS NECESSIDADES OBSERVADAS NA COMUNIDADE RURAL, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E TAMBÉM SÃO PEDRO, PROCEDA COM A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO NAS REFERIDAS LOCALIDADES.
Processo N°: 552/2025 Protocolo N°: 591 ID: 217001 Data: 16/04/2025 12:43:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 86/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA ANÁLISE TÉCNICA DA ÁGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE FAZENDA GUANDU.
Processo N°: 551/2025 Protocolo N°: 590 ID: 217000 Data: 16/04/2025 12:43:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 85/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES, NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ EUZÉBIO CORREIA (PRÓXIMO A RODOVIÁRIA).
Processo N°: 550/2025 Protocolo N°: 589 ID: 216999 Data: 16/04/2025 12:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 84/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA TENOR FERREIRA DA SILVA.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 588 ID: 216998 Data: 16/04/2025 12:42:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 587 ID: 216990 Data: 16/04/2025 11:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/1997.
Processo N°: 547/2025 Protocolo N°: 586 ID: 216981 Data: 16/04/2025 11:07:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 83/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE ANALISE A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PLUVIAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA ELIEZER LACERDA FAFÁ, NO BAIRRO SÃO TARCÍSIO, (APÓS A PAPELARIA GRAFITE).
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 585 ID: 216980 Data: 16/04/2025 10:56:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 82/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DA GRAMA, SERRA PELADA A ITARANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 542/2025 Protocolo N°: 581 ID: 216973 Data: 16/04/2025 09:31:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 538/2025 Protocolo N°: 577 ID: 216970 Data: 15/04/2025 14:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
MENSAGEM DE LEI " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 537/2025 Protocolo N°: 576 ID: 216969 Data: 15/04/2025 14:03:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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