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CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
176
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Última atualização: 18/06/2025
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Indicação n° 132/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA EXTENSÃO DAS RUAS HERMÓGENES FAFÁ E ELIÉSER LACERDA FAFÁ, SITUAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, INICIANDO-SE NA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA A RODOVIÁRIA ATÉ A SEDE DO CREAS.
Processo N°:
852/2025
Protocolo N°:
897
ID:
217595
Data:
18/06/2025 11:22:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 131/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CÂMARAS DE VIGILÂNCIA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.
Processo N°:
849/2025
Protocolo N°:
894
ID:
217591
Data:
18/06/2025 09:35:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°:
846/2025
Protocolo N°:
891
ID:
217590
Data:
18/06/2025 09:13:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°:
845/2025
Protocolo N°:
890
ID:
217589
Data:
18/06/2025 09:11:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO BRIOSQUI ALTOÉ, FABRICANTE DO AZEITE ALTOÉ PRODUZIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NO RENOMADO CONCURSO INTERNACIONAL OLIVE ISTANBUL IOOC 2025, REALIZADO NA TURQUIA NO FINAL DE ABRIL DESTE ANO.
Processo N°:
814/2025
Protocolo N°:
859
ID:
217556
Data:
11/06/2025 11:23:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 130/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO/FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA DE PORTUGAL – EDP, QUE FAÇA UMA ANÁLISE TÉCNICA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E ASSIM PROVIDENCIE O AUMENTO DE CARGA ENERGÉTICA E ELETRIFICAÇÃO TRIFÁSICA PARA AS COMUNIDADES DO VALE DO EMPOÇADO E LAJINHA DO EMPOÇADO, HAJA VISTO QUE, HÁ FALTA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE QUE, ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DE TODOS OS AGRICULTORES E MORADORES DA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS.
Processo N°:
790/2025
Protocolo N°:
835
ID:
217519
Data:
09/06/2025 11:26:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pagotto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 129/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ADJACENTE À ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA E OUTROS FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°:
789/2025
Protocolo N°:
834
ID:
217520
Data:
09/06/2025 11:25:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pagotto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 128/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E REALIZE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ CUPERTINO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
788/2025
Protocolo N°:
833
ID:
217521
Data:
09/06/2025 11:24:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pagotto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 127/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PARCERIA E CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS DA PREFEITURA NO BAIRRO COLINA DO CRUZEIRO, ENGLOBANDO A PRAÇA E O LOCAL DA ANTIGA ACADEMIA PARA O GERENCIAMENTO E GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLINA DO CRUZEIRO.
Processo N°:
787/2025
Protocolo N°:
832
ID:
217522
Data:
09/06/2025 11:23:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pagotto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 5/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL “IPIRANGA ESPORTE CLUBE”, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR FRANCIS TRISTÃO PIMENTA (TULIPA), E TAMBÉM, DE TODOS OS JOGADORES DA CATEGORIA SUB-20.
Processo N°:
773/2025
Protocolo N°:
818
ID:
217498
Data:
05/06/2025 12:51:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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