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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, ACRESCENTA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO, E ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1455/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 218249 Data: 08/10/2025 08:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
PROJETO DE LEI - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026.
Processo N°: 1402/2025 Protocolo N°: 1453 ID: 218195 Data: 30/09/2025 10:51:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Indicação n° 163/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONHECIDA POPULARMENTE POR MORRO DO ROMÁRIO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 1400/2025 Protocolo N°: 1451 ID: 218193 Data: 25/09/2025 13:47:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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PROCESSO
Indicação n° 162/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESTAURE A PAVIMENTAÇÃO, DA LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE POR MORRO DO ROMÁRIO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 1399/2025 Protocolo N°: 1450 ID: 218192 Data: 25/09/2025 13:46:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 161/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO FAZENDA GARCIA (SERRA PELADA), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1398/2025 Protocolo N°: 1449 ID: 218191 Data: 25/09/2025 13:46:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 2/2025
REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE INFORME A ESTE EDIL O ANDAMENTO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DAS ANTENAS CELULARES DO PROGRAMA BRASIL CONECTADO, QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) NAS SEGUINTES LOCALIDADES E OPERADORAS TELEFÔNICAS
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 218168 Data: 19/09/2025 09:48:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 160/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE TÉCNICA E SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA - SEAG BARRACAS PARA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 218167 Data: 19/09/2025 09:39:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 159/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA, RUA EGBERT BEREND NO BAIRRO DA GRAMA (MORRO DO SABIDINHO), SITUADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 1426 ID: 218161 Data: 19/09/2025 08:33:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 158/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE PROCEDA A PODA DE ÁRVORE NA RUA EGBERT BEREND NO BAIRRO DA GRAMA (MORRO DO SABIDINHO), SITUADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1374/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 218159 Data: 19/09/2025 08:31:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1414 ID: 218153 Data: 17/09/2025 13:18:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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