Situação: Em Vigor Ano: 2011 
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Lei Ordinária n° 1.982/2011
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Data: 28/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.981/2011
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.980/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A AAML - ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 28/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.978/2011
ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE PROFESSOR -PEDAGOGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.977/2011
Data: 01/01/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.976/2011
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVO.
Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.975/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS ADOTAREM MEDIDAS A FIM DE EVITAR-SE A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS EM AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.974/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, PROJETO “PLANTANDO VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.973/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.972/2011
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2011 Situação: Em Vigor
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