Tipo: Lei Ordinária Ano: 1992 
Localizada(s) 36 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.305/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.304/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
Data: 23/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.303/1992
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.302/1992
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 1993 A 1995 E REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.301/1992
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.300/1992
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS BOA FÉ E CONSTANTINO DELPUPO, NESTA CIDADE.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.299/1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 1061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.298/1992
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.297/1992
CONCEDE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.296/1992
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Data: 03/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES. Todos os direitos reservados.