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Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
MENSAGEM DE LEI - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.115, DE 18 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1025/2025 Protocolo N°: 1071 ID: 217804 Data: 16/07/2025 13:18:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Indicação n° 135/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR RENATO CASAGRANDE E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR TYAGO HOFFMANN, PARA QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL PADRE MÁXIMO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1028 ID: 217486 Data: 11/07/2025 07:48:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Marronzinho, Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Moção n° 8/2025
O SUBSCRITOR DA PRESENTE, EXCELENTÍSSIMO VEREADOR NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM ORGULHOSAMENTE APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA EDUARDA BRAUM, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, POR TER SE CONSAGRADO VENCEDORA DA ETAPA MUNDIAL DO CONCURSO MISS SUPRANATIONAL 2025, ENTRANDO NA HISTÓRIA AO CONQUISTAR A PRIMEIRA COROA PARA O BRASIL EM UM DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DE BELEZA DO MUNDO.
Processo N°: 969/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 217738 Data: 09/07/2025 10:05:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
“INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS ESPECIAIS DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) DE DESCANSO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 989 ID: 217728 Data: 07/07/2025 15:27:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 987 ID: 217725 Data: 07/07/2025 15:17:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Indicação n° 134/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR DARLI FLEGUER, SITUADA EM CÓRREGO DA ROCHA, NO DISTRITO DE SERRA PELADA.
Processo N°: 891/2025 Protocolo N°: 936 ID: 217634 Data: 26/06/2025 09:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 133/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO CELULAR EM SUBSTITUIÇÃO A UM “PASSADOR DE BOI” EXISTENTE NA ESTRADA QUE CORTA A PROPRIEDADE DO SENHOR DELMIRO STORK, EM CÓRREGO DA ROCHA, SITUADO NO DISTRITO DE SERRA PELADA
Processo N°: 890/2025 Protocolo N°: 935 ID: 217633 Data: 26/06/2025 09:06:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 132/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA EXTENSÃO DAS RUAS HERMÓGENES FAFÁ E ELIÉSER LACERDA FAFÁ, SITUAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, INICIANDO-SE NA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA A RODOVIÁRIA ATÉ A SEDE DO CREAS.
Processo N°: 852/2025 Protocolo N°: 897 ID: 217595 Data: 18/06/2025 11:22:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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PROCESSO
Indicação n° 131/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CÂMARAS DE VIGILÂNCIA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.
Processo N°: 849/2025 Protocolo N°: 894 ID: 217591 Data: 18/06/2025 09:35:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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PROCESSO
Indicação n° 130/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO/FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA DE PORTUGAL – EDP, QUE FAÇA UMA ANÁLISE TÉCNICA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E ASSIM PROVIDENCIE O AUMENTO DE CARGA ENERGÉTICA E ELETRIFICAÇÃO TRIFÁSICA PARA AS COMUNIDADES DO VALE DO EMPOÇADO E LAJINHA DO EMPOÇADO, HAJA VISTO QUE, HÁ FALTA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE QUE, ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DE TODOS OS AGRICULTORES E MORADORES DA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 790/2025 Protocolo N°: 835 ID: 217519 Data: 09/06/2025 11:26:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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