Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Anderson Pagotto 
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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.431, DE 25 DE JULHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 681 ID: 217194 Data: 09/05/2025 13:06:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 587 ID: 216990 Data: 16/04/2025 11:43:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2645/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 497/2025 Protocolo N°: 536 ID: 216706 Data: 09/04/2025 11:00:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2642/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
REGULAMENTA O CONTROLE DE VEGETAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL, ATRAVÉS DE “CAPINA QUÍMICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 510 ID: 216775 Data: 08/04/2025 12:16:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
L 2638/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DENOMINA “CÉLIA REGINA ZAMBOM SARTI” LOGRADOURO PÚBLICO EM FAZENDA GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 343 ID: 216258 Data: 12/03/2025 14:37:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
DETALHES
PROCESSO
L 2632/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABÍLIO DE VARGAS FERNANDES, EM FAZENDA GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.”
Processo N°: 264/2025 Protocolo N°: 286 ID: 216190 Data: 28/02/2025 12:09:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
L 2630/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CIRCUITO TURÍSTICO RIBEIRÃO EMPREENDEDOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 268 ID: 216052 Data: 26/02/2025 14:18:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
DENOMINA DE “JOÃO ASCHAUER FILHO” LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 219/2025 Protocolo N°: 240 ID: 215996 Data: 20/02/2025 16:09:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
DETALHES
PROCESSO
L 2629/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
ALTERA O ARTIGO 41, O CAPUT DO ART. 55, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Processo N°: 138/2025 Protocolo N°: 147 ID: 215737 Data: 07/02/2025 12:54:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECEITAS, MULTAS E JUROS ARRECADADOS DE SERVIÇOS DO PRONAF PARA ENTIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS E SAÚDE, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 122 ID: 215713 Data: 05/02/2025 09:37:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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