Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Anderson Pagotto 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1770 ID: 219332 Data: 27/11/2025 12:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) AOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO – ES, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF).
Processo N°: 1142/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 217925 Data: 07/08/2025 22:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR.
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 7º, 30, 41, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43, O CAPUT DO ARTIGO 55, E OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1114 ID: 217840 Data: 28/07/2025 15:42:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pagotto
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PROCESSO
L 2659/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.431, DE 25 DE JULHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 681 ID: 217194 Data: 09/05/2025 13:06:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
L 2646/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 587 ID: 216990 Data: 16/04/2025 11:43:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2645/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 497/2025 Protocolo N°: 536 ID: 216706 Data: 09/04/2025 11:00:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2642/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
REGULAMENTA O CONTROLE DE VEGETAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL, ATRAVÉS DE “CAPINA QUÍMICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 510 ID: 216775 Data: 08/04/2025 12:16:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
L 2638/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DENOMINA “CÉLIA REGINA ZAMBOM SARTI” LOGRADOURO PÚBLICO EM FAZENDA GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 343 ID: 216258 Data: 12/03/2025 14:37:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
L 2632/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABÍLIO DE VARGAS FERNANDES, EM FAZENDA GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.”
Processo N°: 264/2025 Protocolo N°: 286 ID: 216190 Data: 28/02/2025 12:09:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
L 2630/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CIRCUITO TURÍSTICO RIBEIRÃO EMPREENDEDOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 268 ID: 216052 Data: 26/02/2025 14:18:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
L 2647/2025
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