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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
MENSAGEM DE LEI " DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 116 ID: 220660 Data: 06/02/2026 07:44:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ILUSTRES RAINHA MARIA EDUARDA SCHULTZ BORLOT ALVES E PRINCESA ISADORA LOPES WILL TONOLI, REPRESENTANTES DA 32ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA – EXPO AFONSO CLÁUDIO 2025.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 110 ID: 220653 Data: 05/02/2026 09:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRES ORGANIZADORES DO CONCURSO RAINHA E PRINCESA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA – EXPO AFONSO CLÁUDIO, SENHORA MARIA DE LOURDES INOCK LAMAS E SENHOR ANDRÉ LAMAS NUNES, EM RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA, AO COMPROMISSO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA JUVENTUDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 105/2026 Protocolo N°: 109 ID: 220654 Data: 05/02/2026 09:40:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 108 ID: 220624 Data: 05/02/2026 09:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE TÉCNICA, EM CONJUNTO COM O DETRAN E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 738/2018, NA LADEIRA TENENTE MANOEL RODRIGUES ROCHA.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 87 ID: 220616 Data: 02/02/2026 09:24:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ALTERA O INCISO XII, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 220574 Data: 12/01/2026 13:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
MENSAGEM DE LEI - “ALTERA O ARTIGO 1º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º A LEI MUNICIPAL Nº 2.112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015”.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 220571 Data: 08/01/2026 15:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Indicação n° 183/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM FAZENDA GUANDU, NESTE MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO.
Processo N°: 1880/2025 Protocolo N°: 1939 ID: 220512 Data: 19/12/2025 08:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 182/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO VILA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1879/2025 Protocolo N°: 1938 ID: 220511 Data: 19/12/2025 08:46:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 181/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE EMPREENDA AS NECESSÁRIAS ARTICULAÇÕES JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, COM O FITO DE OBTER O DECRETO DE: TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA E SIMBÓLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1937 ID: 220510 Data: 19/12/2025 08:42:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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