Procurar em Documento Inicial: Não  
Localizada(s) 3798 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
MENSAGEM DE LEI "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 219454 Data: 09/12/2025 14:45:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
MENSAGEM DE LEI ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 05 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1885 ID: 219453 Data: 09/12/2025 14:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 179/2025
INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, NA PESSOA DO SEU TITULAR, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DAS BEIRADAS DO ASFALTO, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E ROÇADA DE MATO, NO TRECHO QUE LIGA AFONSO CLÁUDIO À FAZENDA GUANDU, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O LAZER PLASTER E A COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO BOA SORTE, SENTIDO AFONSO CLÁUDIO – FAZENDA GUANDU, SITUADO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA.
Processo N°: 1821/2025 Protocolo N°: 1880 ID: 219446 Data: 09/12/2025 11:58:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI "ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES E INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS"
Processo N°: 1818/2025 Protocolo N°: 1877 ID: 219443 Data: 09/12/2025 08:52:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
MENSAGEM DE LEI "ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026, LEI N° 2.648/2025 E SEUS ANEXOS."
Processo N°: 1817/2025 Protocolo N°: 1876 ID: 219441 Data: 09/12/2025 08:43:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
MENSAGEM DE LEI " ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2025, LEI N° 2.601/2024 E SEUS ANEXOS."
Processo N°: 1815/2025 Protocolo N°: 1874 ID: 219439 Data: 09/12/2025 08:35:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR WAGNER BATISTA DE SOUZA, COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO; AO DELEGADO DE POLÍCIA DE AFONSO CLÁUDIO, DR. GUILHERME EBERHARD SOARES; E AOS EX-DELEGADOS DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA E DR. JÚLIO CESAR CORTINA, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS EQUIPES DE TRABALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1786/2025 Protocolo N°: 1845 ID: 219365 Data: 05/12/2025 10:54:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Moção ao destinatário
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI 2025-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1782/2025 Protocolo N°: 1841 ID: 219421 Data: 04/12/2025 13:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR.
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI: “INSTITUI A PREMIAÇÃO “RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – GESTÃO QUE TRANSFORMA E EDUCAR COM EXCELÊNCIA: VALORIZANDO BOAS PRÁTICAS NA ESCOLA”, DESTINADA AOS PROFESSORES E EQUIPES GESTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1769/2025 Protocolo N°: 1828 ID: 219408 Data: 03/12/2025 16:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR.
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 20/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A LARA MARINA SOARES TOSTA, MISS UNIVERSE AFONSO CLÁUDIO 2025 E 2ª MISS ESPÍRITO SANTO 2026, BEM COMO À SRA. KARLA ROGGE JASTROW, COORDENADORA DO MISS AFONSO CLÁUDIO/ES E AO SR. LUCAS SOUSA, COCOORDENADOR DO MISS AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1743/2025 Protocolo N°: 1802 ID: 219370 Data: 01/12/2025 13:00:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.