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Última atualização: 01/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
MENSAGEM DE LEI “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1100/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 217873 Data: 01/08/2025 13:06:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1099/2025 Protocolo N°: 1145 ID: 217872 Data: 01/08/2025 13:04:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
MENSAGEM DE LEI “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1098/2025 Protocolo N°: 1144 ID: 217871 Data: 01/08/2025 13:00:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
MENSAGEM DE LEI “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1097/2025 Protocolo N°: 1143 ID: 217870 Data: 01/08/2025 12:58:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Moção n° 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA
Processo N°: 1095/2025 Protocolo N°: 1141 ID: 217865 Data: 01/08/2025 10:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
MENSAGEM DE LEI: “ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 2.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1091/2025 Protocolo N°: 1137 ID: 217863 Data: 01/08/2025 08:45:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
MENSAGEM DE LEI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - “INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA”.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1135 ID: 217861 Data: 31/07/2025 14:50:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO, O PROJETO DE LEI QUE, “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1088/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 217860 Data: 31/07/2025 13:50:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 7º, 30, 41, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43, O CAPUT DO ARTIGO 55, E OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1114 ID: 217840 Data: 28/07/2025 15:42:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 136/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA SEDE DO DISTRITO DE IBICABA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1113 ID: 217838 Data: 28/07/2025 13:23:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl, Marronzinho
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