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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2026/2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 313/2026 Protocolo N°: 320 ID: 220866 Data: 19/03/2026 15:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
MENSAGEM DE LEI "ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.881.403,91 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 319 ID: 220865 Data: 19/03/2026 15:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Indicação n° 21/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO IBICABA, INCLUINDO O VESTIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM PALANQUE PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS NA COMUNIDADE.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 317 ID: 220858 Data: 19/03/2026 12:34:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 20/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA RUA MANOEL LIBERTINO DE ALMEIDA, LOTEAMENTO CANARIN, CENTRO, PRÓXIMO À CASA DO DIEGO DA SOLAR, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 310 ID: 220836 Data: 19/03/2026 09:30:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA RUA ANTENOR FERREIRA DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ESPLANADA”, NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. GELSON PIZOL, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 309 ID: 220837 Data: 19/03/2026 09:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER) E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (DETRAN), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.
Processo N°: 301/2026 Protocolo N°: 308 ID: 220845 Data: 19/03/2026 09:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA EVALDO KUISTER, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VINTE, INCLUINDO A RETIRADA DE BARREIRAS, PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA, DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A MOBILIDADE E O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO LOCAL.
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 305 ID: 220846 Data: 19/03/2026 09:24:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 16/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE FORTALEZA. ADICIONALMENTE, SOLICITA-SE QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E A ASSOCIAÇÃO ÁGUA LIMPA, VISANDO A GESTÃO COMPARTILHADA DA QUADRA DE ESPORTES “ARMINDO ELLER”, LOCALIZADA NA REFERIDA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHOR CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 304 ID: 220849 Data: 19/03/2026 09:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. DESTACAM-SE, COMO PRIORIDADE, A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO FIRME E O DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, ONDE SISTEMAS DE GPS TÊM DIRECIONADO VEÍCULOS, ESPECIALMENTE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE, PARA ROTAS INADEQUADAS E LOCAIS ERMOS, DESVIANDO-OS DA VIA CORRETA E GERANDO TRANSTORNOS AOS CONDUTORES.
Processo N°: 296/2026 Protocolo N°: 303 ID: 220850 Data: 19/03/2026 09:22:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DO CAMPO DO DISTRITO DE IBICABA, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL.
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 302 ID: 220851 Data: 19/03/2026 09:21:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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