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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 91/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), COM O OBJETIVO DE QUE ESTE ENTE FEDERATIVO UTILIZE O ESPAÇO FÍSICO DA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO DESTA AUTARQUIA SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 570/2025 Protocolo N°: 610 ID: 217039 Data: 23/04/2025 08:47:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 90/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E CURSOS TÉCNICOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AFONSO CLÁUDIO (CEEMTI AFONSO CLÁUDIO), EM PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – IFES, E OU DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, SECTI.
Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 609 ID: 217037 Data: 23/04/2025 08:46:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 89/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ROMEU SCHEIBE NETO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM RADAR / REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE EM FRENTE OU PRÓXIMO AO FUTURO CAMPUS DA UFES, NA BR 484, COMUNIDADE NO ARREPENDIDO.
Processo N°: 568/2025 Protocolo N°: 608 ID: 217036 Data: 23/04/2025 08:45:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 88/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ENCAMINHE AO SR. PRESIDENTE IDAF, LEONARDO CUNHA MONTEIRO, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O QUADRO DE EFETIVOS DO ESCRITÓRIO DE GERÊNCIA LOCAL DO IDAF DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 567/2025 Protocolo N°: 607 ID: 217035 Data: 23/04/2025 08:44:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 87/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, COM BASE NAS NECESSIDADES OBSERVADAS NA COMUNIDADE RURAL, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E TAMBÉM SÃO PEDRO, PROCEDA COM A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO NAS REFERIDAS LOCALIDADES.
Processo N°: 552/2025 Protocolo N°: 591 ID: 217001 Data: 16/04/2025 12:43:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 86/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA ANÁLISE TÉCNICA DA ÁGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE FAZENDA GUANDU.
Processo N°: 551/2025 Protocolo N°: 590 ID: 217000 Data: 16/04/2025 12:43:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 85/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES, NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ EUZÉBIO CORREIA (PRÓXIMO A RODOVIÁRIA).
Processo N°: 550/2025 Protocolo N°: 589 ID: 216999 Data: 16/04/2025 12:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 84/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA TENOR FERREIRA DA SILVA.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 588 ID: 216998 Data: 16/04/2025 12:42:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 587 ID: 216990 Data: 16/04/2025 11:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/1997.
Processo N°: 547/2025 Protocolo N°: 586 ID: 216981 Data: 16/04/2025 11:07:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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