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Última atualização: 12/01/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ALTERA O INCISO XII, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 220574 Data: 12/01/2026 13:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
MENSAGEM DE LEI - “ALTERA O ARTIGO 1º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º A LEI MUNICIPAL Nº 2.112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015”.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 220571 Data: 08/01/2026 15:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juízo de admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 183/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM FAZENDA GUANDU, NESTE MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO.
Processo N°: 1880/2025 Protocolo N°: 1939 ID: 220512 Data: 19/12/2025 08:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 182/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO VILA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1879/2025 Protocolo N°: 1938 ID: 220511 Data: 19/12/2025 08:46:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 181/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE EMPREENDA AS NECESSÁRIAS ARTICULAÇÕES JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, COM O FITO DE OBTER O DECRETO DE: TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA E SIMBÓLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1937 ID: 220510 Data: 19/12/2025 08:42:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 180/2025
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A MELHORIA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO LIMA, NO BAIRRO BOA FÉ SITUADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1877/2025 Protocolo N°: 1936 ID: 220507 Data: 19/12/2025 08:40:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
MENSAGEM DE LEI "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 219454 Data: 09/12/2025 14:45:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2684/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
MENSAGEM DE LEI ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 05 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1885 ID: 219453 Data: 09/12/2025 14:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 179/2025
INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, NA PESSOA DO SEU TITULAR, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DAS BEIRADAS DO ASFALTO, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E ROÇADA DE MATO, NO TRECHO QUE LIGA AFONSO CLÁUDIO À FAZENDA GUANDU, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O LAZER PLASTER E A COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO BOA SORTE, SENTIDO AFONSO CLÁUDIO – FAZENDA GUANDU, SITUADO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA.
Processo N°: 1821/2025 Protocolo N°: 1880 ID: 219446 Data: 09/12/2025 11:58:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI "ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES E INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS"
Processo N°: 1818/2025 Protocolo N°: 1877 ID: 219443 Data: 09/12/2025 08:52:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
L 2683/2025
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