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Data:
30/03/2026 14:48:00
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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Data:
16/04/2026 10:08:10
Autor:
Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 22 de abril de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
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Data:
16/04/2026 10:18:03
Autor:
Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 22 de abril de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
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Data:
16/04/2026 13:12:37
vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade
técnica, juntamente com o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Agência Estadual de
Recursos Hídricos – AGERH, e demais órgãos competentes, para a realização de estudo hídrico da
calha do Rio Guandu, no distrito de Fazenda Guandu, visando a possível intervenção com a
dragagem do referido trecho, com o objetivo de controlar as inundações na comunidade,
compreendendo a área de Fazenda Guandu até as proximidades da propriedade do senhor José
Reis.
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
16/04/2026 13:13:57
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica, juntamente com o Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo – DER-ES, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e demais órgãos competentes, quanto à possibilidade de instalação de semáforos, sendo um no cruzamento da Rua José Garcia com a Avenida Presidente Vargas, nas coordenadas Lat.: -20.079597 e Lon.: -41.125551, nas proximidades do Fórum e da Igreja Maranata, e outro no cruzamento entre a Rua Francisco Salles e a Avenida Presidente Vargas, nas coordenadas Lat.: -20.078437 e Lon.: -41.123663, nas proximidades da ponte e da Farmácia São Tomé.
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
16/04/2026 13:14:35
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
16/04/2026 13:15:21
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
16/04/2026 13:16:37
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
16/04/2026 13:17:34
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
17/04/2026 10:33:58
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
16/04/2026 20:36:14
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 22 de abril de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
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Data:
17/04/2026 10:33:07
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 22 de abril de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
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