| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2026 08:23:25 |
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 22 de abril de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 17/04/2026 10:41:55 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/04/2026 10:39:09 |
Ação: Proposição admitida
|
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Marcelo Beger Costa |
| Envio: 17/04/2026 10:33:08 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|