CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2445 Realizada em: 24/11/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 210 /2025
Nº Processo: 1506/2025
Data: 17/10/2025 13:49:39
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Encaminha a Vossa Excelência a Mensagem de Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 2.661/2025, bem como sua parcial sanção, diante das razões e considerações apresentadas em anexo.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto mantido
Complemento: Após a aprovação do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2025
Nº Processo: 1357/2025
Data: 16/09/2025 12:48:13
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, NOS TERMOS DA RENAME.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto mantido
Complemento: Após a aprovação do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2025
Nº Processo: 1364/2025
Data: 17/09/2025 13:18:15
Autor: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2025
Nº Processo: 1551/2025
Data: 27/10/2025 15:14:56
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS “FONTE DE LUZ – JOÃO RODRIGUES PIMENTA JUNIOR”.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2025
Nº Processo: 1554/2025
Data: 27/10/2025 21:18:54
Autor: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025
Nº Processo: 1568/2025
Data: 28/10/2025 11:40:10
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - REVOGA O ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 18 /2025
Nº Processo: 1672/2025
Data: 19/11/2025 07:54:38
Autor: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
A Moção de Aplausos reconhece Fabrícia Küster Brandão, a Capitã RR Gerrimar Zorzal e o Capitão RR Adilson Raymundo pelo trabalho exemplar desenvolvido na Escola Cívico-Militar José Jorge Haddad, destacando suas trajetórias, dedicação e contribuição para a educação e formação cidadã dos alunos.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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