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CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:
2445
Realizada em:
24/11/2025
Legislatura:
5
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
7
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
OFÍCIO (E) N° 210 /2025
Nº Processo:
1506/2025
Data:
17/10/2025 13:49:39
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Encaminha a Vossa Excelência a Mensagem de Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 2.661/2025, bem como sua parcial sanção, diante das razões e considerações apresentadas em anexo.
Fase:
Discussão e Votação do Veto
Ação:
Veto mantido
Complemento:
Após a aprovação do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2025
Nº Processo:
1357/2025
Data:
16/09/2025 12:48:13
Autor:
Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, NOS TERMOS DA RENAME.
Fase:
Discussão e Votação do Veto
Ação:
Veto mantido
Complemento:
Após a aprovação do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2025
Nº Processo:
1364/2025
Data:
17/09/2025 13:18:15
Autor:
Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Fase:
Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2025
Nº Processo:
1551/2025
Data:
27/10/2025 15:14:56
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS “FONTE DE LUZ – JOÃO RODRIGUES PIMENTA JUNIOR”.
Fase:
Para Discussão e Votação única
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2025
Nº Processo:
1554/2025
Data:
27/10/2025 21:18:54
Autor:
Paulo Amorim (Pinta Roxa)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Para Discussão e Votação única
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025
Nº Processo:
1568/2025
Data:
28/10/2025 11:40:10
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - REVOGA O ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Fase:
Para Discussão e Votação única
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem:
7
Moção N° 18 /2025
Nº Processo:
1672/2025
Data:
19/11/2025 07:54:38
Autor:
Paulo Amorim (Pinta Roxa)
A Moção de Aplausos reconhece Fabrícia Küster Brandão, a Capitã RR Gerrimar Zorzal e o Capitão RR Adilson Raymundo pelo trabalho exemplar desenvolvido na Escola Cívico-Militar José Jorge Haddad, destacando suas trajetórias, dedicação e contribuição para a educação e formação cidadã dos alunos.
Fase:
Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Moção aprovada
Complemento:
Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
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