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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. - “PONTE DO NOBIM (ZENÓBIO ZORZAL)”
Processo N°: 897/2025 Protocolo N°: 942 ID: 217640 Data: 26/06/2025 13:49:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Indicação n° 134/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR DARLI FLEGUER, SITUADA EM CÓRREGO DA ROCHA, NO DISTRITO DE SERRA PELADA.
Processo N°: 891/2025 Protocolo N°: 936 ID: 217634 Data: 26/06/2025 09:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 133/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO CELULAR EM SUBSTITUIÇÃO A UM “PASSADOR DE BOI” EXISTENTE NA ESTRADA QUE CORTA A PROPRIEDADE DO SENHOR DELMIRO STORK, EM CÓRREGO DA ROCHA, SITUADO NO DISTRITO DE SERRA PELADA
Processo N°: 890/2025 Protocolo N°: 935 ID: 217633 Data: 26/06/2025 09:06:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 925 ID: 217624 Data: 25/06/2025 11:07:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Indicação n° 132/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA EXTENSÃO DAS RUAS HERMÓGENES FAFÁ E ELIÉSER LACERDA FAFÁ, SITUAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, INICIANDO-SE NA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA A RODOVIÁRIA ATÉ A SEDE DO CREAS.
Processo N°: 852/2025 Protocolo N°: 897 ID: 217595 Data: 18/06/2025 11:22:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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PROCESSO
Indicação n° 131/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CÂMARAS DE VIGILÂNCIA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.
Processo N°: 849/2025 Protocolo N°: 894 ID: 217591 Data: 18/06/2025 09:35:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 846/2025 Protocolo N°: 891 ID: 217590 Data: 18/06/2025 09:13:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 845/2025 Protocolo N°: 890 ID: 217589 Data: 18/06/2025 09:11:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Moção n° 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO BRIOSQUI ALTOÉ, FABRICANTE DO AZEITE ALTOÉ PRODUZIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NO RENOMADO CONCURSO INTERNACIONAL OLIVE ISTANBUL IOOC 2025, REALIZADO NA TURQUIA NO FINAL DE ABRIL DESTE ANO.
Processo N°: 814/2025 Protocolo N°: 859 ID: 217556 Data: 11/06/2025 11:23:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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PROCESSO
Indicação n° 130/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO/FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA DE PORTUGAL – EDP, QUE FAÇA UMA ANÁLISE TÉCNICA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E ASSIM PROVIDENCIE O AUMENTO DE CARGA ENERGÉTICA E ELETRIFICAÇÃO TRIFÁSICA PARA AS COMUNIDADES DO VALE DO EMPOÇADO E LAJINHA DO EMPOÇADO, HAJA VISTO QUE, HÁ FALTA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE QUE, ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DE TODOS OS AGRICULTORES E MORADORES DA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 790/2025 Protocolo N°: 835 ID: 217519 Data: 09/06/2025 11:26:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
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