Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
MENSAGEM DE LEI "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2026/2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 313/2026 Protocolo N°: 320 ID: 220866 Data: 19/03/2026 15:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
MENSAGEM DE LEI "ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.881.403,91 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 319 ID: 220865 Data: 19/03/2026 15:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
MENSAGEM DE LEI - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.425,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 260 ID: 220803 Data: 09/03/2026 13:21:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI O "PROGRAMA CÂMARA JOVEM CIDADÃ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 257 ID: 220801 Data: 09/03/2026 12:53:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 256 ID: 220800 Data: 09/03/2026 12:50:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO – ARSP, PARA DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 156 ID: 220704 Data: 19/02/2026 16:09:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2687/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
MENSAGEM DE LEI "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", QUE INSTITUIU O PROGRAMA “APRENDER E CONVIVER COM DIABETES”.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 121 ID: 220666 Data: 09/02/2026 07:24:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
MENSAGEM DE LEI " DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 116 ID: 220660 Data: 06/02/2026 07:44:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
MENSAGEM DE LEI - “ALTERA O ARTIGO 1º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º A LEI MUNICIPAL Nº 2.112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015”.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 220571 Data: 08/01/2026 15:41:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2686/2026
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