Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO 
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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
MENSAGEM DE LEI " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 537/2025 Protocolo N°: 576 ID: 216969 Data: 15/04/2025 14:03:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
MENSAGEM DE LEI “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA A SELEÇÃO, CONCESSÃO E DOAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, SITUADAS NO LOTEAMENTO "PÔR DO SOL", BAIRRO JOÃO VALIM, AFONSO CLÁUDIO/ES.”
Processo N°: 507/2025 Protocolo N°: 546 ID: 216879 Data: 10/04/2025 15:21:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
MENSAGEM DE LEI “RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 506/2025 Protocolo N°: 545 ID: 216878 Data: 10/04/2025 15:20:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE E DEPESA AO PPA - PLANO PLURIANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO 2022/2025 ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.390, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.”
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 527 ID: 216797 Data: 09/04/2025 08:44:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
PROJETO DE LEI “ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.776,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.”
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 526 ID: 216796 Data: 09/04/2025 08:42:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
“ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.371,44 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.”
Processo N°: 464/2025 Protocolo N°: 503 ID: 216761 Data: 07/04/2025 10:28:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL 2025”.
Processo N°: 421/2025 Protocolo N°: 456 ID: 216655 Data: 28/03/2025 14:21:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
MENSAGEM DE LEI - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 390 ID: 216327 Data: 18/03/2025 09:25:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2634/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
MENSAGEM DE LEI - “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.”
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 388 ID: 216303 Data: 18/03/2025 08:14:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2635/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
MENSAGEM DE LEI - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO”.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 387 ID: 216302 Data: 18/03/2025 08:11:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
L 2633/2025
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