Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2024
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Processo N°: 963/2024 Protocolo N°: 876 ID: 215459 Data: 06/12/2024 08:23:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 165 ID: 214719 Data: 11/06/2024 12:00:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 4/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: 66 ID: 3712 Data: 30/04/2024 11:09:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2596/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 3711 Data: 30/04/2024 10:59:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2623/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 3697 Data: 04/04/2024 09:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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