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CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
238
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Última atualização: 31/07/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 63/2022
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI Nº 1.886/2010.
Processo N°:
240/2022
Protocolo N°:
240
ID:
3376
Data:
26/12/2022 13:00:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2487/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2022
CONCEDE UM ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
239/2022
Protocolo N°:
239
ID:
3375
Data:
26/12/2022 12:52:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2477/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Processo N°:
238/2022
Protocolo N°:
238
ID:
3374
Data:
26/12/2022 12:45:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2485/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Processo N°:
237/2022
Protocolo N°:
237
ID:
3373
Data:
26/12/2022 12:34:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2484/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
236/2022
Protocolo N°:
236
ID:
3372
Data:
19/12/2022 10:54:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2491/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2022
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2023, LEI Nº 2.433/2022 E SEUS ANEXOS.
Processo N°:
235/2022
Protocolo N°:
235
ID:
3371
Data:
19/12/2022 10:42:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2490/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CONSTANTINO DELPUPO, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES
Processo N°:
234/2022
Protocolo N°:
234
ID:
3370
Data:
16/12/2022 12:51:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
DETALHES
PROCESSO
L 2493/2023
Projeto de Lei Complementar n° 10/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
233/2022
Protocolo N°:
233
ID:
3369
Data:
16/12/2022 10:31:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
C 17/2023
Indicação n° 91/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A APLICAÇÃO DE REVSOL NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO DISTRITO DE VILA PONTÕES, EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS RURAIS DENOMINADAS SERRA DA VERÔNICA E NA SERRA DO BIER.
Processo N°:
232/2022
Protocolo N°:
232
ID:
3367
Data:
13/12/2022 08:58:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.437/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
231/2022
Protocolo N°:
231
ID:
3366
Data:
09/12/2022 11:24:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2482/2022
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