Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Chefe do Poder Executivo 
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Última atualização: 07/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2020
INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS AGENTES FISCAIS E FISCAIS DE RENDAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO./ES.
Processo N°: 193/2020 Protocolo N°: 194 ID: 2767 Data: 30/12/2020 08:53:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2020
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CALCULO DO IPTU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 183/2020 Protocolo N°: 184 ID: 2757 Data: 09/12/2020 11:33:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2391/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2020
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2020 Protocolo N°: 183 ID: 2756 Data: 09/12/2020 11:05:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2020
INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181/2020 Protocolo N°: 182 ID: 2755 Data: 09/12/2020 10:49:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2342/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.886/2010.
Processo N°: 180/2020 Protocolo N°: 181 ID: 2754 Data: 03/12/2020 14:41:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2340/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 179/2020 Protocolo N°: 180 ID: 2753 Data: 23/11/2020 09:39:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2010.
Processo N°: 178/2020 Protocolo N°: 179 ID: 2752 Data: 19/11/2020 15:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 177/2020 Protocolo N°: 178 ID: 2751 Data: 19/11/2020 13:34:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2020
ABRE O ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 240.243,42, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/2020 Protocolo N°: 171 ID: 2744 Data: 23/10/2020 09:33:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2338/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2020
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Processo N°: 168/2020 Protocolo N°: 169 ID: 2742 Data: 08/10/2020 15:13:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2335/2020
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