CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2469 Realizada em: 20/08/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2026
Nº Processo: 976/2026
Data: 07/08/2026 12:13:13
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ADVOCACIA AFONSOCLAUDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2026
Nº Processo: 946/2026
Data: 04/08/2026 14:43:31
Autor: Anderson Pagotto
DECLARA A "WURST FEST" (FESTA DA LINGUIÇA), REALIZADA NO DISTRITO DE SERRA PELADA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2026
Nº Processo: 948/2026
Data: 04/08/2026 14:48:12
Autor: Anderson Pagotto, Paulo Amorim (Pinta Roxa)
DECLARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS "LAND DER BERGE" (TERRA DAS MONTANHAS), DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2026
Nº Processo: 973/2026
Data: 07/08/2026 09:46:05
Autor: Anderson Pagotto
DECLARA O GRUPO DE DANÇA ALEMÃ E POMERANA "LAND DER WASSERFÄLLE" (TERRA DE MUITAS CACHOEIRAS), DO DISTRITO DE SERRA PELADA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2026
Nº Processo: 974/2026
Data: 07/08/2026 10:27:49
Autor: Ernildo Kluz (Nita)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE MATA FRIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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