CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2454 Realizada em: 20/03/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2026
Nº Processo: 117/2026
Data: 09/02/2026 07:24:39
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", que instituiu o Programa “Aprender e Conviver com Diabetes”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2026
Nº Processo: 249/2026
Data: 09/03/2026 12:50:40
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2026
Nº Processo: 250/2026
Data: 09/03/2026 12:53:35
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INSTITUI O "PROGRAMA CÂMARA JOVEM CIDADÃ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 104/2026
Data: 05/02/2026 09:20:02
Autor: Mesa Diretora, Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) , Ernildo Kluz (Nita) , Anderson Pagotto , Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 5 /2026
Nº Processo: 287/2026
Data: 19/03/2026 08:50:02
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora DENISIA DIAS BATISTA, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 6 /2026
Nº Processo: 288/2026
Data: 19/03/2026 08:50:24
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora SONIA BARROS DA SILVA, em reconhecimento à sua exemplar trajetória dedicada à educação .

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 7 /2026
Nº Processo: 289/2026
Data: 19/03/2026 08:50:48
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora ROSE DE FREITAS, em reconhecimento à sua notável trajetória na vida pública e aos relevantes serviços prestados à sociedade capixaba e brasileira

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 8 /2026
Nº Processo: 290/2026
Data: 19/03/2026 08:51:13
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora MARFISA NOVAES, em reconhecimento à sua admirável trajetória dedicada à área da saúde e aos relevantes serviços prestados à população de Afonso Cláudio

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 9 /2026
Nº Processo: 291/2026
Data: 19/03/2026 08:51:39
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora LINDAURA JASTROW KOSANKE, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação e aos relevantes serviços prestados à comunidade e a agricultura por meio do trabalho e do empreendedorismo rural.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 10 /2026
Nº Processo: 292/2026
Data: 19/03/2026 08:52:05
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora MARGARETH ZORZAL FAFÁ, em reconhecimento à sua admirável trajetória de dedicação à educação inclusiva e aos relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência e suas famílias.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 11 /2026
Nº Processo: 293/2026
Data: 19/03/2026 08:52:32
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora ALMERINDA SCHWAMBACH, em reconhecimento à sua respeitável trajetória de vida pautada no trabalho, na dedicação à família e na contribuição à vida social e econômica do município de Afonso Cláudio.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 12 /2026
Nº Processo: 294/2026
Data: 19/03/2026 08:53:00
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora LUCIA MARTINUZO, em reconhecimento à sua notável trajetória dedicada à Assistência Social e aos relevantes serviços prestados à população de Afonso Cláudio.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
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