| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 01/04/2024 11:16:55 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2024 11:12:12 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 01/04/2024 10:59:58 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/03/2024 12:27:02 |
Ação: Regime de Urgência Comum
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de março de 2024, e aprovação do pedido de Regime de Urgência, remeto a presente proposição às Comissões Competentes para que possam emitir seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 19/03/2024 09:46:03 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/03/2024 09:26:46 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/03/2024 09:17:33 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|