| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/07/2024 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 23/07/2024 07:49:39 |
Ação: Lei anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação única |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2024 12:13:26 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votações 5/2024 -
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| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/07/2024 12:10:05 |
Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Analisar Pareceres das Comissões |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/07/2024 12:09:42 |
Ação: Para inclusão na Ordem do dia
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 27/06/2024 12:12:52 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 34 dias, 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Parecer anexo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 61/2024 - vale refeição
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| Recebimento: 15/05/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/05/2024 12:40:59 |
Ação: Proposição Lida, encaminhas-se para Parecer Técnico
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Tempo gasto: 1 dia, 45 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de maio de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2024 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2024 11:53:20 |
Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 02/05/2024 09:36:41 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/05/2024 09:32:08 |
Ação: Proposição admitida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/04/2024 11:10:00 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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