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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 177/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA PROMOVER E ASSEGURAR OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE.
Processo N°: 1673/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 218916 Data: 19/11/2025 08:10:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Moção n° 18/2025
A MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECE FABRÍCIA KÜSTER BRANDÃO, A CAPITÃ RR GERRIMAR ZORZAL E O CAPITÃO RR ADILSON RAYMUNDO PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO NA ESCOLA CÍVICO-MILITAR JOSÉ JORGE HADDAD, DESTACANDO SUAS TRAJETÓRIAS, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ALUNOS.
Processo N°: 1672/2025 Protocolo N°: 1731 ID: 218915 Data: 19/11/2025 07:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1656/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 218891 Data: 17/11/2025 10:35:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 4/2025
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1653/2025 Protocolo N°: 1712 ID: 218889 Data: 14/11/2025 11:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 175/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA, DE UM PLAYGROUND E DE UM BEBEDOURO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JOÃO EUTRÓPIO, NO VALE DO EMPOÇADO, SITUADA EM AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1603/2025 Protocolo N°: 1661 ID: 218789 Data: 05/11/2025 18:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Moção n° 17/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICHARLES SILVIO MACHADO, JOVEM AGRICULTOR QUE É DESTAQUE NACIONAL NA 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA CNA JOVEM, COM A INICIATIVA “AGROSUCESSÃO”, UMA PLATAFORMA INOVADORA QUE AUXILIA FAMÍLIAS RURAIS NA GESTÃO E NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DAS PROPRIEDADES RURAIS.
Processo N°: 1602/2025 Protocolo N°: 1660 ID: 218786 Data: 05/11/2025 18:02:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Moção n° 16/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JERÔNIMO BRUM DE PAULA E A SENHORA RITA SENEN RONCETTI, AO SENHOR CLÁUDIO FALQUETO E A SENHORA ANA MARIA DA CUNHA FALQUETO, E AO SENHOR ITAMAR ARNO TESCH E A SENHORA MARGARETI KLABUND TESCH, AO SENHOR LEANDRO ANTÔNIO TRARBACH E A SENHORA PÂMELA DEUTZ NEVES TRARBACH EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DEDICADO, PELA QUALIDADE E PELA EXCELÊNCIA NA PRODUÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS.
Processo N°: 1601/2025 Protocolo N°: 1659 ID: 218785 Data: 05/11/2025 18:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 174/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1570/2025 Protocolo N°: 1626 ID: 218392 Data: 28/10/2025 11:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
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PROCESSO
Moção n° 15/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CLUBES DE DESBRAVADORES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E ESPIRITUAL DESEMPENHADA POR ESTE MOVIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO E EM TODO O MUNDO
Processo N°: 1567/2025 Protocolo N°: 1623 ID: 218391 Data: 28/10/2025 11:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elcio Seidl
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PROCESSO
Indicação n° 173/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE E O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO/ESCADA, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 40 (QUARENTA) METROS, ENTRE A SUBIDA DO MORRO DO BELA VISTA INTERLIGANDO A RUA DA VALA FUNDA.
Processo N°: 1566/2025 Protocolo N°: 1622 ID: 218377 Data: 28/10/2025 11:36:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
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