Ano: 2022 Autor: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico) 
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Último lançamento: 03/07/2024       Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.419/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Data: 10/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Vanildo Kampim (Tchuco)
Lei Ordinária n° 2.418/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DUAS PEDRAS DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE IBICABA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 26/04/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
Lei Ordinária n° 2.402/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO CÓRREGOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO FIRME, DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 07/01/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
Lei Ordinária n° 2.400/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO GUARANI, DISTRITO DE IBICABA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 07/01/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
Emenda a Lei Orgânica n° 05/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 133-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E AINDA OS SEUS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, E INCLUI OS PARÁGRAFOS 10 E 11, INSERINDO AS EMENDAS DE BANCADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL.
Data: 30/06/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Hilário Linhaus (Pastor Hilário), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Romildo Camporez da Silva (Camporez), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
Decreto Legislativo n° 02/2022
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Data: 21/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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