Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/1997.
Processo N°: 547/2025 Protocolo N°: 586 ID: 216981 Data: 16/04/2025 11:07:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
ALTERA A LEI Nº 1.488, DE 25 DE MAIO DE 1998, COM O FIM DE PROMOVER A REFORMA NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: 99 ID: 3475 Data: 09/05/2023 13:50:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
C 22/2023
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 25 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 67/2023 Protocolo N°: 67 ID: 3443 Data: 30/03/2023 10:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
C 19/2023
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E DESCONTO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS NOVOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: 6 ID: 3382 Data: 26/01/2023 11:20:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
C 18/2023
Projeto de Lei Complementar n° 5/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2022 Protocolo N°: 94 ID: 3229 Data: 31/05/2022 08:27:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1988; E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006; COM O FIM DE RECEPCIONAR AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 6.766/1979.
Processo N°: 35/2022 Protocolo N°: 35 ID: 3170 Data: 16/03/2022 09:53:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores Marcelo Berger Costa e Paulo Aparecido Thereza, Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
C 10/2022
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