Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.431, DE 25 DE JULHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 681 ID: 217194 Data: 09/05/2025 13:06:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 538/2025 Protocolo N°: 577 ID: 216970 Data: 15/04/2025 14:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 532 ID: 216801 Data: 09/04/2025 09:34:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2641/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 296 ID: 216217 Data: 06/03/2025 12:45:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2631/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM ACOMODAÇÕES SEPARADAS PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: 177 ID: 215773 Data: 14/02/2025 10:32:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2627/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
ALTERA O ARTIGO 41, O CAPUT DO ART. 55, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Processo N°: 138/2025 Protocolo N°: 147 ID: 215737 Data: 07/02/2025 12:54:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 843 ID: 215439 Data: 29/11/2024 10:27:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Roserene Paulino da Silva, Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2615/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ CUPERTINO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES.
Processo N°: 919/2024 Protocolo N°: 832 ID: 215429 Data: 28/11/2024 09:45:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2614/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA PRODUÇÃO E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE CERVEJA ARTESANAL COM REGISTRO NO MAPA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES, INCORPORANDO INCENTIVO ÀS MELHORES PRÁTICAS.
Processo N°: 751/2024 Protocolo N°: 661 ID: 215253 Data: 18/10/2024 10:31:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2618/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 525/2024 Protocolo N°: 430 ID: 215002 Data: 09/08/2024 07:30:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2605/2024
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