Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO O PROJETO “MULHERES COM PROPÓSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 218309 Data: 20/10/2025 08:23:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, ACRESCENTA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO, E ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1455/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 218249 Data: 08/10/2025 08:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, NOS TERMOS DA RENAME.
Processo N°: 1357/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 218146 Data: 16/09/2025 12:48:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 846/2025 Protocolo N°: 891 ID: 217590 Data: 18/06/2025 09:13:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2651/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 845/2025 Protocolo N°: 890 ID: 217589 Data: 18/06/2025 09:11:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2650/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
CRIA O PROJETO “AS EMENDAS IMPOSITIVAS E SEU IMPACTO SOCIAL”, E ESTABELECE CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DO IMPACTO DAS EMENDAS NA SOCIEDADE.
Processo N°: 716/2025 Protocolo N°: 760 ID: 217438 Data: 27/05/2025 10:21:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2649/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.431, DE 25 DE JULHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 681 ID: 217194 Data: 09/05/2025 13:06:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
L 2646/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 538/2025 Protocolo N°: 577 ID: 216970 Data: 15/04/2025 14:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 532 ID: 216801 Data: 09/04/2025 09:34:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2641/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 296 ID: 216217 Data: 06/03/2025 12:45:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2631/2025
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