Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 26/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2023 Protocolo N°: 248 ID: 3624 Data: 06/12/2023 12:45:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
C 24/2024
Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
INSERE O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 08 DE MARÇO DE 2010.
Processo N°: 131/2023 Protocolo N°: 131 ID: 3507 Data: 29/06/2023 10:55:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
C 21/2023
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
ALTERA A LEI Nº 1.488, DE 25 DE MAIO DE 1998, COM O FIM DE PROMOVER A REFORMA NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: 99 ID: 3475 Data: 09/05/2023 13:50:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
C 22/2023
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: 87 ID: 3463 Data: 25/04/2023 11:51:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
C 20/2023
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 39-A NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A EXPANSÃO E A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES URBANAS.
Processo N°: 77/2023 Protocolo N°: 77 ID: 3453 Data: 05/04/2023 11:38:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CCJR
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 25 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 67/2023 Protocolo N°: 67 ID: 3443 Data: 30/03/2023 10:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
C 19/2023
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E DESCONTO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS NOVOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: 6 ID: 3382 Data: 26/01/2023 11:20:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
C 18/2023
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