Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 26/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JOÃO VALIM, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 268/2023 Protocolo N°: 268 ID: 3644 Data: 26/12/2023 08:27:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 267/2023 Protocolo N°: 267 ID: 3643 Data: 22/12/2023 09:24:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2023
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2023 Protocolo N°: 263 ID: 3639 Data: 19/12/2023 14:55:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARCO ZERO DA IGREJA BATISTA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 251/2023 Protocolo N°: 251 ID: 3627 Data: 08/12/2023 12:14:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
L 2560/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 250/2023 Protocolo N°: 250 ID: 3626 Data: 08/12/2023 12:09:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DETALHES
PROCESSO
L 2562/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 249/2023 Protocolo N°: 249 ID: 3625 Data: 08/12/2023 08:42:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2561/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E/OU CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS DESTINADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2023 Protocolo N°: 247 ID: 3623 Data: 04/12/2023 12:35:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2573/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 243/2023 Protocolo N°: 243 ID: 3619 Data: 29/11/2023 15:40:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2556/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2023
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 223/2023 Protocolo N°: 223 ID: 3599 Data: 29/11/2023 14:10:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2554/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2023
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 222/2023 Protocolo N°: 222 ID: 3598 Data: 29/11/2023 14:06:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2557/2023
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