Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARCO ZERO DA IGREJA BATISTA NO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 37/2023
Nº do Processo:   251
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.