Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2022 
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Última atualização: 31/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2022
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI Nº 1.886/2010.
Processo N°: 240/2022 Protocolo N°: 240 ID: 3376 Data: 26/12/2022 13:00:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2487/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2022
CONCEDE UM ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 239/2022 Protocolo N°: 239 ID: 3375 Data: 26/12/2022 12:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2477/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Processo N°: 238/2022 Protocolo N°: 238 ID: 3374 Data: 26/12/2022 12:45:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2485/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Processo N°: 237/2022 Protocolo N°: 237 ID: 3373 Data: 26/12/2022 12:34:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2484/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 236/2022 Protocolo N°: 236 ID: 3372 Data: 19/12/2022 10:54:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2491/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2022
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2023, LEI Nº 2.433/2022 E SEUS ANEXOS.
Processo N°: 235/2022 Protocolo N°: 235 ID: 3371 Data: 19/12/2022 10:42:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2490/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CONSTANTINO DELPUPO, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES
Processo N°: 234/2022 Protocolo N°: 234 ID: 3370 Data: 16/12/2022 12:51:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
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PROCESSO
L 2493/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.437/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231/2022 Protocolo N°: 231 ID: 3366 Data: 09/12/2022 11:24:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2482/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.569,92 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2022 Protocolo N°: 230 ID: 3365 Data: 09/12/2022 11:15:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2481/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTES(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2022 Protocolo N°: 229 ID: 3364 Data: 09/12/2022 11:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2480/2022
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