Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 01/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 5/2021
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO - LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006.
Processo N°: 352/2021 Protocolo N°: 351 ID: 3120 Data: 09/12/2021 12:16:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
C 16/2022
Projeto de Lei Complementar n° 4/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2021 Protocolo N°: 272 ID: 3039 Data: 01/09/2021 11:05:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse)
DETALHES
PROCESSO
C 7/2021
Projeto de Lei Complementar n° 3/2021
ALTERA O §1º DO ARTIGO 148 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, LEI Nº 1.448, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo N°: 262/2021 Protocolo N°: 262 ID: 3029 Data: 26/08/2021 10:39:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
C 8/2021
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 219/2021 Protocolo N°: 219 ID: 2986 Data: 15/07/2021 13:07:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
C 9/2021
Projeto de Lei Complementar n° 1/2021
REVOGA O ART. 52 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 10/2021 Protocolo N°: 10 ID: 2777 Data: 25/01/2021 11:38:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
C 6/2021
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