Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Anderson Pagotto 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
ALTERA O INCISO II DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA ADEQUAR O LAPSO TEMPORAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 335 ID: 220878 Data: 24/03/2026 13:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA O ARTIGO 55-A NA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 334 ID: 220877 Data: 24/03/2026 13:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 21/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO IBICABA, INCLUINDO O VESTIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM PALANQUE PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS NA COMUNIDADE.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 317 ID: 220858 Data: 19/03/2026 12:34:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 18/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER) E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (DETRAN), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.
Processo N°: 301/2026 Protocolo N°: 308 ID: 220845 Data: 19/03/2026 09:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA EVALDO KUISTER, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VINTE, INCLUINDO A RETIRADA DE BARREIRAS, PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA, DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A MOBILIDADE E O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO LOCAL.
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 305 ID: 220846 Data: 19/03/2026 09:24:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 16/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE FORTALEZA. ADICIONALMENTE, SOLICITA-SE QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E A ASSOCIAÇÃO ÁGUA LIMPA, VISANDO A GESTÃO COMPARTILHADA DA QUADRA DE ESPORTES “ARMINDO ELLER”, LOCALIZADA NA REFERIDA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHOR CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 304 ID: 220849 Data: 19/03/2026 09:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. DESTACAM-SE, COMO PRIORIDADE, A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO FIRME E O DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, ONDE SISTEMAS DE GPS TÊM DIRECIONADO VEÍCULOS, ESPECIALMENTE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE, PARA ROTAS INADEQUADAS E LOCAIS ERMOS, DESVIANDO-OS DA VIA CORRETA E GERANDO TRANSTORNOS AOS CONDUTORES.
Processo N°: 296/2026 Protocolo N°: 303 ID: 220850 Data: 19/03/2026 09:22:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DO CAMPO DO DISTRITO DE IBICABA, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL.
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 302 ID: 220851 Data: 19/03/2026 09:21:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 1/2026
REQUERER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI
Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 231 ID: 220762 Data: 06/03/2026 11:52:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ILUSTRES RAINHA MARIA EDUARDA SCHULTZ BORLOT ALVES E PRINCESA ISADORA LOPES WILL TONOLI, REPRESENTANTES DA 32ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA – EXPO AFONSO CLÁUDIO 2025.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 110 ID: 220653 Data: 05/02/2026 09:41:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pagotto
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