Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR WAGNER BATISTA DE SOUZA, COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO; AO DELEGADO DE POLÍCIA DE AFONSO CLÁUDIO, DR. GUILHERME EBERHARD SOARES; E AOS EX-DELEGADOS DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA E DR. JÚLIO CESAR CORTINA, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS EQUIPES DE TRABALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1786/2025 Protocolo N°: 1845 ID: 219365 Data: 05/12/2025 10:54:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Elcio Seidl, Ernildo Kluz (Nita), Francisco Braga (Braguinha), Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), Paulo Amorim (Pinta Roxa), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog), Vanildo Herzog
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI 2025-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1782/2025 Protocolo N°: 1841 ID: 219421 Data: 04/12/2025 13:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
MENSAGEM E PROJETO DE LEI: “INSTITUI A PREMIAÇÃO “RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – GESTÃO QUE TRANSFORMA E EDUCAR COM EXCELÊNCIA: VALORIZANDO BOAS PRÁTICAS NA ESCOLA”, DESTINADA AOS PROFESSORES E EQUIPES GESTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1769/2025 Protocolo N°: 1828 ID: 219408 Data: 03/12/2025 16:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ABRIGO CIRANDA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1771 ID: 219333 Data: 27/11/2025 12:40:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1770 ID: 219332 Data: 27/11/2025 12:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Anderson Pagotto, Ernildo Kluz (Nita), Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Indicação n° 178/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA RUA MARIA PÁDUA SOARES, PRÓXIMO À ACADEMIA CROSS ÁGUIA, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 1769 ID: 219331 Data: 27/11/2025 11:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
MENSAGEM DE LEI E PROJETO DE LEI - “ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.610/2024”
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1746 ID: 218960 Data: 19/11/2025 12:20:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Indicação n° 177/2025
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA PROMOVER E ASSEGURAR OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE.
Processo N°: 1673/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 218916 Data: 19/11/2025 08:10:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1656/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 218891 Data: 17/11/2025 10:35:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 176/2025
VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA E/OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE LEDUC, BAIRRO COLINA DO CRUZEIRO, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CAMPO DO BOTAFOGO F.C., NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1654/2025 Protocolo N°: 1713 ID: 218888 Data: 14/11/2025 11:38:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
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