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CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
25
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Última atualização: 13/08/2025
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Indicação n° 143/2025
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES E FAÇA A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ESCADAS NO LOGRADOURO, RUA ERNESTO ZANELATO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, SITUADA EM AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°:
1173/2025
Protocolo N°:
1219
ID:
217942
Data:
13/08/2025 08:24:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 142/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, QUE PROCEDA A MELHORIA DO CALÇAMENTO NA RUA DO AMOR PERFEITO (CAMPO 21), SITUADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°:
1151/2025
Protocolo N°:
1197
ID:
217931
Data:
08/08/2025 10:44:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 141/2025
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE LAVAGEM DAS RUAS DA CHÁCARA DA PROVIDÊNCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°:
1150/2025
Protocolo N°:
1196
ID:
217927
Data:
08/08/2025 10:11:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 140/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, PRÓXIMO AO SABIDINHO FRANCISCO COSTA, SITUADA NA RUA EGBERD BEHREND, NO BAIRRO DA GRAMA
Processo N°:
1149/2025
Protocolo N°:
1195
ID:
217926
Data:
08/08/2025 10:10:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Elcio Seidl
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) AOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO – ES, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF).
Processo N°:
1142/2025
Protocolo N°:
1188
ID:
217925
Data:
07/08/2025 22:40:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pagotto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 139/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PARTICIPAR DO “PROGRAMA PAVIMENTA DETRAN/ES”, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ES, QUE VISA RECUPERAR E SINALIZAR VIAS EM CIDADES DE SUA JURISDIÇÃO.
Processo N°:
1132/2025
Protocolo N°:
1178
ID:
217906
Data:
07/08/2025 08:02:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pagotto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
MENSAGEM DE LEI - ''CRIA O CONSELHO GESTOR DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE.''
Processo N°:
1130/2025
Protocolo N°:
1176
ID:
217907
Data:
06/08/2025 15:47:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 138/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO RONCETTI PIMENTA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NO DISTRITO DE SERRA PELADA, NESTE MUNICÍPIO, SENDO: • 01 (UMA) EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA; • 01 (UMA) EM FRENTE AO SUPERMERCADO DACEL; E • 01 (UMA) EM FRENTE A ADL.
Processo N°:
1127/2025
Protocolo N°:
1173
ID:
217902
Data:
06/08/2025 11:46:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Elcio Seidl
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 137/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA REDE PÚBLICA NO DISTRITO DE SERRA PELADA, NESTE MUNICÍPIO, POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°:
1126/2025
Protocolo N°:
1172
ID:
217901
Data:
06/08/2025 11:45:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Elcio Seidl
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
MENSAGEM DE LEI: “ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 2.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1091/2025
Protocolo N°:
1137
ID:
217863
Data:
01/08/2025 08:45:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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