CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2472 Realizada em: 21/09/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (9)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 200 /2026
Nº Processo: 1128/2026
Data: 11/09/2026 09:24:41
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
OF. Nº268 - Resposta ao Ofício nº 090/2026 - Referência: Processo nº 18.498/2026.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para providências
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2026, remeto o processo à Secretaria Legislativa para que sejam adotadas as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 205 /2026
Nº Processo: 1138/2026
Data: 14/09/2026 09:43:39
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
OF.271 - RESPONDE INDICAÇÕES VEREADOR ANDERSON GERALDO PAGOTTO DE MOURA

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para providências
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2026, remeto o processo à Secretaria Legislativa para que sejam adotadas as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  OFÍCIO (E) N° 206 /2026
Nº Processo: 1139/2026
Data: 14/09/2026 09:46:22
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
OF. Nº 272/2026 - RESPONDE INDICAÇÕES VEREADOR REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para providências
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2026, remeto o processo à Secretaria Legislativa para que sejam adotadas as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 18 /2026
Nº Processo: 1168/2026
Data: 18/09/2026 09:55:16
Autor: Anderson Pagotto
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PASTOR LEANDRO MAXWELL DE LIMA, em reconhecimento ao seu relevante trabalho pastoral, à sua dedicação à comunidade e aos serviços prestados na promoção da fé, da solidariedade e dos valores cristãos.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2026, encaminho a presente Moção a Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 19 /2026
Nº Processo: 1169/2026
Data: 18/09/2026 10:43:23
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
O subscritor da presente, Vereador REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA, com assento neste Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio e de suas prerrogativas legais, vem, honrosamente apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ALAN LOUZADA, competidor nacional de rodeio, natural de Afonso Cláudio – ES, em reconhecimento à sua trajetória e à expressiva representação de nosso Município e do Estado do Espírito Santo em competições da modalidade.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2026, encaminho a presente Moção a Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 84 /2026
Nº Processo: 1147/2026
Data: 14/09/2026 15:39:38
Autor: Elcio Seidl
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que providencie a lavagem das ruas do Bairro da Grama, especialmente da via principal do bairro, neste município.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 85 /2026
Nº Processo: 1148/2026
Data: 14/09/2026 15:39:50
Autor: Elcio Seidl
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que intervenha junto ao órgão ou setor competente, solicitando a revitalização da pintura da rotatória localizada no Bairro Campo Vinte, neste município.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 86 /2026
Nº Processo: 1167/2026
Data: 18/09/2026 09:54:55
Autor: Elcio Seidl
vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, para que juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município, proceda a à instalação de um bueiro, com manilha de 80 (oitenta) centímetros de diâmetro, na encruzilhada que dá acesso à Comunidade de Santa Joana, na Fazenda Harckbark, propriedade do Senhor Herodes Lepca, situada no Distrito de Serra Pelada, neste município.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2026
Nº Processo: 1137/2026
Data: 12/09/2026 13:52:17
Autor: Anderson Pagotto
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO “PRAÇA JÔNICE SIQUEIRA TRISTÃO”.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 21 de setembro de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.