CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2455 Realizada em: 31/03/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 4 /2026
Nº Processo: 206/2026
Data: 03/03/2026 13:01:22
Autor: Paulo Amorim (Pinta Roxa)
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Maria de Lourdes da Cunha Coelho

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2026
Nº Processo: 253/2026
Data: 09/03/2026 13:21:40
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM DE LEI - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.425,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2026
Nº Processo: 312/2026
Data: 19/03/2026 15:02:59
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei "ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.881.403,91 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2026
Nº Processo: 313/2026
Data: 19/03/2026 15:04:57
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2026/2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2026
Nº Processo: 248/2026
Data: 09/03/2026 12:36:52
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE AO SENHOR JEFFERSON FERREIRA SIQUEIRA, 2º SARGENTO PM RR (RESERVA REMUNERADA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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