CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2452 Realizada em: 27/02/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 34 /2026
Nº Processo: 167/2026
Data: 23/02/2026 14:04:01
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 2 /2026
Nº Processo: 179/2026
Data: 25/02/2026 13:15:32
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Luciano Roncetti Pimenta, para que efetuem e limpeza de raízes de árvores e a poda, no Cemitério do Empoçado, situada em Afonso Cláudio/ES.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2026
Nº Processo: 152/2026
Data: 19/02/2026 16:09:35
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO – ARSP, PARA DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
Observação:
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